Procuradoria da República do estado do Ceará - Fortaleza-CE
Autor: Felipe Leal
03 de Abr de 2006
O Ministério Público Federal no Ceará pediu hoje ação urgente da
Polícia Federal para desarmar um posseiro que, segundo denúncia,
tentou expulsar à força índios tapeba de um terreno na Aldeia do
Trilho, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Pela manhã,
cerca de cem famílias tapeba ocuparam a área, que está em fase de
identificação como terra indígena. Segundo a PF, uma equipe foi
enviada ao local para investigar o caso.
O procurador da República Márcio Andrade Torres, que fez o pedido à
polícia, afirma que o objetivo do MPF é evitar o agravamento do
conflito. Para ele, o Poder Judiciário seria o caminho correto para se
pleitear a retirada dos índios.
Em 1997, a terra indígena Tapeba foi oficialmente declarada, pelo
governo federal, como de direito dos índios. No ano seguinte, isso foi
anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgava mandado
de segurança do município.
Em 2001, a região voltou a ser incluída na lista de terras a
identificar da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo informações
do órgão para o MPF, o relatório de identificação e delimitação da
terra indígena Tapeba já foi feito e deve ser publicado em breve.
É a partir de relatórios como esse que o Ministério da Justiça demarca
determinadas áreas para uso e usufruto exclusivo dos povos indígenas,
reconhecendo seus direitos sobre elas.
De acordo com dados de 2002, a etnia tinha 4894 pessoas.
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