Terras indígenas em questão

Terras indígenas em questão
Bolsonaro compara índios em reservas a animais em zoológicos
Presidente eleito disse ainda temer que diretriz da ONU permita que áreas destinadas a indígenas se transformem em países

Dimitrius Dantas

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou ontem, em Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba paulista, que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos. A declaração, feita depois que ele participou da formatura de sargentos da Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá, repetiu outras de teor semelhante feitas pelo político durante a campanha eleitoral. Lideranças ouvidas pelo GLOBO afirmam que a retórica ajudou a aumentara tensão e oc lima de insegurança já presentes nas comunidades indígenas. Bolsonaro deu a declaração sobre os indígenas quando comentava sobre apressão externa que o Brasil teria sofrido nos últimos anos para aumentar o número de reservas. O tema foi abordado após questionamento de um jornalista sobre as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, tratado internacional que tem como objetivo reduzira emissão degases do efeito estufa. O presidente eleito afirmou não ter interesse em "maltratar os índios": - Sempre notei uma pressão externa no tocante, por exemplo, acada vez mais demarcar ter raspara índio, demarcar ter rapara reservas ambientais. Na Bolívia tem um índio que é presidente. Por que no Brasil devemos mantê-los reclusos em reservas como se fossem animais em zoológicos? O índio é um ser humano iguala nós. Segundo Bolsonaro, uma das diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que reservas como a dos índios ianomami poderiam virar países independentes:

-Não pode usara situação do índio para demarcar essa enormidade de terras que poderão ser novos países no futuro. Segundo André Villas Bôas, secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA), não há possibilidade de a ONU transformar as reservas em países: -Os índios não são sociedades que reivindicam a noção de Estado-nação. Nem se colocam dentro da ONU. Enxergam-se como brasileiros que querem manter seu estilo de vida tradicional. Ameaças contra os indígenas têm crescido nos últimos anos. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), os assassinatos de indígenas subiram de 56 em 2016 para 68 em 2017, mas o número pode estar subestimado. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, com dados ainda prévios, diz que foram 110 casos no ano passado. No início de novembro, delegados da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), em visita oficial ao país, divulgaram um relatório preliminar em que afirmavam ter sofrido intimidação na aldeia Açaizal, no Território Munduruku do Planalto, em Santarém (PA). Produtores de soja da região tentaram impedir o encontro e expulsar a comitiva. Em caminhonetes, eles teriam insistido em entrar na aldeia e proferido discursos racistas e violentos contra o grupo. A comitiva da CIDH, que tinha proteção policial, realizou seu trabalho.

O relatório destaca que o Brasil mantém um problema estrutural de desigualdade e discriminações profundas, racial e social, e denuncia a situação da Comunidade Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, "que sobrevive em um ambiente marcado por violência por parte de milícias armadas". Cita ainda o impacto da construção da usina de Belo Monte na comunidade indígena Muratu em Paquiçamba, no Pará. No sertão de Pernambuco, um posto de saúde e uma escola arderam em chamas na Terra Indígena Pankararu na madrugada de 29 de outubro. Os ìndios estão fazendo uma vaquinha na internet para a reconstrução dos prédios, que atende cerca de 80 famílias da Aldeia Bem Querer de Baixo. Os índios dizem que foram várias as ameaças de destruição feitas por posseiros que há quase três décadas ocupavam parte da área que, por determinação da Justiça, começaram a ser retirados em setembro passado. -Quando agente viu, já estava tudo queimado. Eles nos ameaçaram várias vezes, até em redes sociais. Eles estão saindo por ordem judicial, mas seguem dizendo que vão voltar - diz Sarapó Pankararu, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme). A relação é tensa desde março de 2017, quando a Justiça Federal deu a primeira ordem de retirada de cerca de 200 famílias de invasores que, de acordo com as autoridades, ocupavam 20% dos 8,1 mil hectares do território. O Incra reservou uma área com mais que o dobro da terra indígena para reassentar os posseiros e a Funai já depositou em juízo R$ 6 milhões em indenização para famílias afetadas. O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) determinou abertura de inquérito, que está sendo conduzido pela Polícia Federal, e rondas policiais diárias são feitas no local.

- É como se tivesse sido aberta a temporada de caça aos indígenas - acredita Renato Santana, do CIMI.

ATI Pankararu foi homologada em 1987 mas, ainda assim, o clima entre os índios é de apreensão. As declarações de Bolsonaro de que não demarcaria mais nenhuma área indígena, e sua defesa da flexibilização do porte de arma, vistas como uma ameaça às terras indígenas pelo potencial de armar ainda mais invasores e exploradores de recursos naturais, geram expectativa e tensão.

"Não pode usar a situação do índio para demarcar essa enormidade de terras que poderão ser novos países no futuro"
Jair Bolsonaro, presidente eleito

BALEADOS NAS COSTAS

Nos primeiros 15 dias de novembro, dois índios foram baleados pelas costas. No Norte do Tocantins, Raimundo Nonato Conceição dos Anjos, 34 anos, foi baleado dentro da aldeia no povoado Varedão, quando saía com a mulher e o filho. O disparo veio de dentro do mato. Ele não resistiu e morreu. O caso está sendo investigado pela polícia local. O escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que acompanha a investigação. Em Guaíra, no Paraná, o indígena Ava-Guarani Donecildo Agueiro, de 21 anos, ficou paraplégico. A única coisa que ele consegue lembrar antesdeseralvejadoédeumcarro, na cor prata. Ele foi baleado logo após sair de uma reunião da Coordenação Técnica Regional da Funai, que discutia processos de licenciamento de duas linhas de transmissão elétrica que passam pelo município. O caso está sendo investigado, mas, de acordo com a Funai, não há informação sobre suspeitos. Em Mato Grosso do Sul, os indígenas se queixam de intimidação. De acordo com eles, logo após o resultado do segundo turno das eleições caminhonetes passaram em carreata no limite da terra dos Caarapó, num buzinaço. Com medo, os indígenas pediram a presença da Funai. No município de Miranda (MS), uma caminhonete parou no limite da área dos índios terena e uma pessoa disparou vários tiros em direção à aldeia assim que saiu o resultado das urnas. Há dois anos também uma caminhonete atirou contra a aldeia e feriu um indígena. O atirador, no entanto, nunca foi identificado. Na reserva de Dourados (MS), onde mais de 16 mil indígenas vivem numa pequena área na periferia da cidade, um espaço ocupado pelos indígenas ao lado da aldeia Bororó, chamada Avate'e, registrou quatro ataques entre outubro e novembro. Na maior parte das vezes, grupos em caminhonetes dispararam balas de borracha e de gude para dentro da aldeia, mas os índios dizem que também houve tiros com munição letal. No primeiro dos ataques, em 7 de outubro, 20 barracos foram destruídos e incendiados. Duas caminhonetes usadas pelos atacantes chegaram a bater e o parachoque de uma delas caiu. Os indígenas recolheram os objetos e os entregaram ao Ministério Público Federal, que investiga os autores dos ataques.

De acordo com relato dos indígenas ao Conselho Indigenista Missionário, desde outubro, além dos tiros com balas de borracha, a estrada que liga a aldeia à cidade tem sido fechada. No dia 7 de novembro, os indígenas não teriam conseguido participar de encontro com uma representante da delegação da Comissão Interamericana, que ocorreria no município de Caarapó, justamente porque a estrada havia sido bloqueada. O Ministério Público do Mato Grosso do Sul informou que está investigando as denúncias.

Comparação já havia sido feita no passado
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro faz a comparação entre terras demarcadas e zoológicos. No início de novembro, ao falar sobre a necessidade de turbinar o agronegócio em seu governo, ele tratou da questão falando sobre os territórios indígenas: "O índio quer evoluir, quer médico, dentista, internet, carro, viajar de avião. Quando tem contato com a civilização, vai se moldando a outra maneira de viver, que é bem melhor que a dele. O índio não pode ser animal dentro do zoológico. Por que o índio não pode ter liberdade? Se quiser vender a terra, que venda, explore, venda. A Funai participa em laudos para dizer se existe vestígio de índio no terreno. Isso não pode continuar existindo no Brasil".
Após a visita a emissoras católicas, Bolsonaro foi para Resende, no interior fluminense, onde ficará até este sábado, quando participará da formatura dos oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras. Durante a tarde, Bolsonaro aproveitou para comer um cachorro-quente na cidade onde estudou durante a década de 1970.

O Globo, 01/12/2018, Sociedade, p. 25

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