Terra sem lei

Terra sem lei
O assassinato da religiosa Dorothy Stang faz o Brasil acordar para o Pará, onde fazendeiros disputam lotes à bala com posseiros, como nos tempos do faroeste

Leandro Loyola
Com Gustavo Krieger

Carlos Silva/Imapress

Anunciada
Dorothy foi aconselhada pela Polícia Federal a sair da área. O suposto mandante do crime já era investigado
Apesar da grande repercussão internacional, as investigações até agora mostram que se trata de um crime rotineiro no Pará. A missionária americana Dorothy Mae Stang foi assassinada por dois pistoleiros contratados por um fazendeiro. Ele se incomodava com o trabalho da religiosa no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, localizado numa área de seu interesse em Anapu, a 780 quilômetros de Belém. Dorothy morreu como seus antepassados morriam no século XVIII, quando franceses, ingleses e índios disputavam as terras selvagens de Ohio. O código do Velho Oeste, a lei da bala, ainda impera no Pará do século XXI. Assim foram assassinadas, nos últimos 20 anos, mais de 300 pessoas.

A fonte da matança é a disputa por terra. Uma confusão nas leis torna possível apropriar-se de propriedades dos governos federal e estadual com documentos falsos. ''É uma região de eterno sobressalto, uma fratura exposta'', diz o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário. Na semana passada, o governo anunciou um pacote de medidas para a região, incluindo a criação de áreas protegidas na chamada Terra do Meio, no sul do Pará. Mas ainda é preciso regularizar a propriedade fundiária em no mínimo um quarto do Estado. A notícia mais importante é que o governo vai enviar ao Congresso a lei que regula como as florestas públicas serão exploradas em regime de concessão, o que pode reduzir a especulação e a invasão na mata.

Hoje, fazendeiros contratam pistoleiros para resolver conflitos porque contam com a impunidade. Os números mostram que, além de matar muito, os responsáveis pelas mortes dificilmente pagam por elas. Dos 327 casos de conflito registrados entre 1985 e 2003, só dez foram julgados. Apenas oito pistoleiros e cinco mandantes foram condenados. ''Os números ainda podem ser maiores: houve, por exemplo, oito mortes em São Félix do Xingu e nem um inquérito foi feito'', diz Jax Pinto, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará.

Além dos focos de corrupção na polícia e no Judiciário, a impunidade se reforça pelas peculiaridades do Pará. Boa parte do Estado é coberta por florestas. As distâncias são grandes e faltam estradas - muitas delas são vicinais, trilhas de terra clandestinas abertas por madeireiros. Com freqüência, os assassinatos levam dias para ser comunicados devido a distância, especialmente nesta época, em que as chuvas tornam os caminhos intransitáveis. Na semana passada o promotor Lauro Freitas, do Ministério Público paraense, demorou duas horas e meia para vencer 180 quilômetros de lama de Novo Repartimento, onde fica a comarca, até Anapu, para acompanhar o trabalho da polícia no caso de Dorothy.

Por ser uma área em expansão econômica, o Pará atrai migrantes de Estados nordestinos mais próximos e pobres, como o Maranhão. Esses deslocamentos criam povoados no meio da mata, distantes das sedes dos municípios, onde não existe nenhuma autoridade. ''Nessas áreas o pessoal mata brincando'', diz o promotor Lauro Freitas. Além de ter de enfrentar o medo, essa população pobre e sem instrução vive praticamente como nômade. Muitas vezes as pessoas que denunciam assassinatos não sabem nem o nome da vítima ou a conhecem apenas pelo apelido. Documentos são coisa rara. A produção de provas materiais, que podem garantir a condenação do culpado, é extremamente difícil porque a perícia demora a chegar. ''Se o pistoleiro não falar, não tem jeito. Não há recibo para provar que ele foi pago para matar'', diz o procurador da República Ubiratan Cazzeta, do Ministério Público Federal no Estado.
Os constantes deslocamentos também se tornam um empecilho devido à lentidão da Justiça brasileira. Quando uma testemunha de assassinato acaba sendo chamada a depor, cinco anos depois do fato, não é encontrada porque já migrou para outra área sem deixar vestígio. Com tantos obstáculos, a acusação vira presa fácil para os advogados de defesa. ''Fazendeiros já dispõem também de bons advogados. Como as provas são difíceis de obter, o trabalho deles fica fácil'', diz Cazzeta.

Dorothy conhecia essa realidade. Chegou à Amazônia no início dos anos 70 e ultimamente trabalhava no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, localizado em uma área de floresta desejada por madeireiros em Anapu. Em junho do ano passado, o Ministério da Justiça repassou à Polícia Federal cartas e documentos entregues pela missionária para denunciar grileiros e madeireiros. A Superintendência regional do órgão entrou em contato com Dorothy e enviou uma equipe de policiais, que passou apenas 24 horas no local. Ela foi aconselhada a se retirar da área e ficar na casa segura mantida pela PF em Brasília, mas recusou. Na semana passada, foi abordada por dois homens na estrada. Conversou com eles. Quando se afastou, os dois sacaram as armas e dispararam seis tiros, que a mataram.

A polícia paraense já vinha investigando o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do crime. Ele recebeu diversas multas do Ibama por desmatamento de áreas de preservação. Juntando as peças, a polícia pediu e a Justiça determinou a prisão de Moura, além da dos pistoleiros Uilqueliano de Souza Pinto e José Maria Ferreira e a do intermediário do crime, Amair Feijoli da Cunha. Escutas telefônicas também foram autorizadas na investigação.

A primeira reação à morte de Dorothy foi uma reunião ministerial em Brasília que deu pouco resultado. Quando surgiram mais duas vítimas no Estado, o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, convocou nova reunião e determinou o envio de 2 mil soldados do Exército à região para evitar novos conflitos. A Polícia Federal, que planejava para abril uma operação de inteligência na área para apurar a ligação de fazendeiros com assassinatos na região, antecipou o trabalho com a morte da religiosa. Enquanto a polícia e o Exército estiverem na área, pode dar certo. Mas a história mostra que, quando a autoridade sumir, vai começar tudo de novo.

Faroeste na mata
Nos últimos 20 anos, o Pará foi o campeão nacional de mortes no campo e impunidade

Um em cada 3 casos de assassinato no campo do país acontece no Estado
40% das vítimas estavam no Estado
Só 3% dos casos foram julgados
Apenas 5 mandantes e 8 executores foram condenados

Terra sem dono

Leandro Loyola
Com Gustavo Krieger

Com um quarto do território grilado pela força da pistolagem e do suborno, o Pará vive em estado de guerra não declarado

Eliane Brum
Mauricio de Paiva

Lei da força

Os posseiros são expulsos continuamente ou viram peões ou escravos nas fazendas ilegais. Irmã Dorothy morreu porque lutava para que tivessem outro destino
Irmã Dorothy Stang é vítima do pistoleiro que a matou, do fazendeiro que mandou matá-la e de uma bagunça fundiária que, se começou no tempo das sesmarias, tem desdobramentos recentes no governo Lula. O Pará tem um quarto do território grilado, é campeão em assassinatos por conflitos de terra e também o primeiro em número de escravos. O que se vê na região é uma reedição da feroz ocupação da terra nos tempos da formação do Brasil. Nesse faroeste verde, não há negociação, há força. Se um recua, o outro avança. Não se anuncia, se faz. Tudo ali é literal e, por isso, historicamente mal interpretado por Brasília, mais afeita às sutilezas das barganhas da corte e às idéias de gabinete.

A missionária foi assassinada muito perto de Marina Silva, uma das poucas ministras em muitos governos que, por sua origem e história, compreendem a explosiva geopolítica da região. Marina estava a 232 quilômetros de Anapu. Isso, em distância amazônica, é nada. Comemorava a implantação da reserva extrativista de Porto de Moz, numa festa à qual a freira estava convidada, mas não pôde ir.

Anapu é um exemplo do caos fundiário aliado à incompetência que prosperou no Pará. A cidade nasceu junto com o primeiro grande plano governamental para ocupação da Amazônia. Com o mote de Integrar para não Entregar, a ditadura militar projetou 12.000 quilômetros de estradas na floresta, em especial no Pará, Estado que já contava com a estrutura portuária herdada do ciclo da borracha. Anapu surgiu com a principal delas, a Transamazônica. Até os anos 70, a única rodovia que rasgava a selva era a Belém-Brasília. A devastação veio com as estradas e até hoje avança sempre por terra.

O projeto de ocupação dos militares fracassou e os colonos, assim como as obras, foram abandonados. Anapu permaneceu, por mais de 20 anos, existindo apenas para os que não puderam ir embora. No fim dos anos 90, o governo Fernando Henrique anunciou duas medidas de impacto na região: a pavimentação da Transamazônica e a implantação da polêmica Hidrelétrica de Belo Monte, no programa Avança Brasil. A pequena e miserável Anapu era a cidade mais perto de Belo Monte e justamente às margens da rodovia. Antes do anúncio, tinha 9 mil habitantes. Depois dele, passaram a desembarcar duas famílias por dia no lugarejo, que triplicou de tamanho. Para lá correram dois tipos de migrantes: os desempregados e sem-terra nordestinos e os especuladores, prontos para grilar a área prestes a se valorizar. Esse é sempre o caldo humano que se move sobre a floresta ao sabor da irresponsabilidade do governo central. Os madeireiros, em geral, são do Espírito Santo, gente que se capitalizou com a destruição da Mata Atlântica, assim como gaúchos e catarinenses. Os fazendeiros que plantam o pasto para o gado sobre a terra devastada pelos primeiros vêm de Goiás e Minas Gerais. E a maioria dos posseiros, dos escravos e também dos pistoleiros que os matam é de migrantes do Maranhão, Piauí e Ceará. Em Anapu não foi diferente. ''O Estado foi constituído dentro da grilagem, uma instituição pela qual as elites se beneficiam para transformar terras públicas em privadas'', diz André Villas-Bôas, do Instituto Socioambiental.

As obras não aconteceram, mas a tensão social se agravou, com os dois grupos disputando os lotes de 3.000 hectares, terras devolutas da União demarcadas no tempo do regime militar e abandonadas. Ao lado dos posseiros, Irmã Dorothy propôs ao Incra a implantação do que se chamou Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). E enfrentou a ira dos grileiros. Desde então estava jurada de morte.

Há muitas formas de grilar a terra. Todas elas envolvem, obrigatoriamente, a corrupção dos cartórios, a conivência dos órgãos federais e estaduais, a inoperância da Justiça e a pistolagem que garante a posse na prática. ''Para proteger a propriedade privada, a Justiça leva horas; quando é pública, anos. E ninguém é punido'', resume Girolamo Treccani, professor de Direito Fundiário da Universidade Federal do Pará, que escreveu o mais completo livro sobre o assunto. Até há pouco tempo, os limites das terras eram meramente declaratórios. Treccani lembra, por exemplo, de um título que assim determinava a localização geográfica: ''Na margem direita do Rio Amazonas''. O Amazonas, maior rio do planeta, tem quase 7.000 quilômetros. Em Moju, cinco supostos proprietários disputam a mesma área. São inúmeros os casos em que, ao se ''legalizar'' a terra, 100 hectares viraram 1 milhão.
A formação de um dos maiores latifúndios do mundo, supostamente ligado ao empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, pode ser uma aula completa de grilagem. Apontado pelo Livro Branco da Grilagem, do governo Fernando Henrique, o empreiteiro teria adquirido concessões de posse de famílias de seringalistas, instrumento pelo qual o governo permitia a extração do látex no auge do ciclo da borracha, totalizando algo entre 5 milhões e 7 milhões de hectares. Essas concessões já haviam caducado, mas teriam sido transformadas em títulos de propriedade com a cumplicidade dos cartórios. Desde 1997, a anulação passeia pela Justiça estadual. O processo chegou a sumir, literalmente, por dois anos. Em novembro, o governo federal criou a reserva extrativista Riozinho do Anfrísio sobre parte do latifúndio. Com base ä nisso, o procurador da República no Pará Felício Pontes Jr. vai entrar com uma ação federal pedindo a nulidade do título, o bloqueio do registro da terra e a retirada dos empregados.

Quando o governo Lula tomou posse, repetiu o feito do antecessor ao anunciar a retomada de Belo Monte e o asfaltamento da BR-163 - hoje o principal vetor de desmatamento, localizado numa zona de alta combustão, especialmente junto a Novo Progresso. Mais especulação, mais tensão, mais conflito.

Alberto Cesar Araujo/Greenpeace

Demonstração
Exército desfila em Anapu
Só em novembro o governo federal deu o primeiro sinal efetivo de preocupação com a preservação da floresta, ao criar duas reservas extrativistas: Riozinho do Anfrísio e Porto de Moz. Em dezembro, o Incra instituiu uma portaria que se tornou o primeiro passo para o ordenamento fundiário: determinava o recadastramento obrigatório de posses provisórias em 352 municípios da Amazônia Legal. Os fazendeiros teriam de apresentar a documentação e a identificação exata das coordenadas geográficas sobre imagens de satélite. A medida é imprescindível para determinar o que é terra pública e privada e construir um banco de dados. Organizar a bagunça fundiária no Pará é possível, bastaria ter vontade.

Em seguida, o Ibama suspendeu 26 planos de manejo florestal, com o argumento de que não poderia permitir extração de madeira até ter certeza de que as áreas não eram públicas. Fazendeiros e madeireiros reagiram: no fim de janeiro bloquearam a BR-163, em Novo Progresso. Foram dez dias de desobediência civil, em que eles destruíram pontes e queimaram um ônibus. O governo, então, prorrogou por mais um ano apenas os planos autorizados em 2004. ''O Pará vive numa situação de guerra não-declarada. Cada vez que o governo dá um passo à frente, os grileiros reagem e o governo retrocede'', diz Paulo Adario, do Greenpeace.

Para os movimentos sociais e a opinião pública, o acordo foi recebido como um sinal de recuo: o governo era sensível a pressões de força e, mais uma vez, a equipe de Marina Silva mostrava que poderia não ter respaldo para bancar ações que mexessem com questões estruturais. Foi assim que a notícia ecoou na floresta - interpretada com a crueza de sempre. Dias depois, irmã Dorothy foi assassinada muito perto da ministra e do presidente do Incra. Outros três trabalhadores rurais foram executados. ''Cada vez que o governo cede às pressões dos grileiros, legitima a ação violenta contra os trabalhadores rurais'', diz o procurador Felício Pontes Jr.

Diante do sangue derramado, os movimentos sociais usaram a repercussão internacional para exigir uma resposta forte. ''O governo precisa mostrar medidas concretas'', afirmou Tarcisio Feitosa da Silva, da CPT. Na quinta-feira, o governo anunciou um pacote que incluía antigas reivindicações, como a preservação de 3,8 milhões de hectares na Terra do Meio e a interdição para estudos de 8,2 milhões de hectares na margem da BR-163. ''É uma demonstração de que não houve nem haverá um milímetro de recuo'', disse Marina Silva. ''Nenhum sangue pode ser derramado. Agora, vamos separar o joio do trigo.''

Com Gustavo Krieger

Riozinho de Anfrísio
A reserva extrativista do Riozinho do Anfrísio, formada por descendentes de soldados da borracha, foi criada em novembro por decreto presidencial. Os ribeirinhos reivindicam escola e posto de saúde

Alberto C. Araujo/Greenpeace

Porto de Moz
A reserva extrativista de Porto de Moz foi criada em novembro. É resultado de uma intensa luta da comunidade. A ministra Marina Silva (ao lado) estava lá no dia da morte da freira

Novo Progresso
Principal eixo de conflito e desmatamento, a BR-163 foi bloqueada no fim de janeiro por madeireiros e fazendeiros descontentes com as medidas de ordenamento fundiário do governo federal

Anapu
Anapu é o palco da tragédia que vitimou irmã Dorothy. À beira da Transamazônica, vive nos últimos anos uma guerra entre posseiros e grileiros por terras devolutas da União

Por que o Pará é a maior fronteira de terras férteis do mundo disponíveis para apropriação ilegal

Pará tem 1,24 milhão de km2
O Peru tem 1,28 milhão de km2

1) Se o Pará fosse um país independente, estaria praticamente empatado com o Peru, que é o quarto maior da América Latina. Perderia para o próprio Brasil, México e Argentina

2) O problema é que cerca de 54% das terras do Pará estão em situação irregular. Ou seja, são terras devolutas, de que se pode apropriar com documentos irregulares

3) Os milhares de áreas griladas (terras que fazendeiros já tomaram do governo ilegalmente) somam 25% do Estado. É o tamanho da Itália
Terras griladas: 300.000 km2
Área da Itália: 301.000 km2

4) Apenas um suposto proprietário, o empresário Cecílio do Rego Almeida, disputa na Justiça um latifúndio maior que a Suíça na região
chamada Terra do Meio
Terras de Cecílio: 47.000 km2 de acordo com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Suíça: 41.000 km2

Terra sem futuro

Leandro Loyola
Com Gustavo Krieger

Bagunça fundiária atrapalha extração sustentável de madeira, que dá lucro, gera emprego e salva a floresta

Karina Ninni

A falta de propriedades documentadas condena a Amazônia a ser devastada por ladrões de terras. Hoje, a região é ocupada por pecuaristas, que se apossam dos lotes, expulsando pequenos lavradores e ribeirinhos. Os grandes fazendeiros, associados a madeireiras predatórias, retiram as árvores de valor da floresta e depois derrubam a mata para plantio de pastagens. A pecuária extensiva, sobre as cinzas da floresta, gera pouca renda e emprego escasso.

Mas a história não precisaria ser assim. Um grupo de empresas, voltadas principalmente para a exportação, está provando que a floresta, explorada racionalmente, fornece madeira, lucro e trabalho eternamente. Essas madeireiras têm a certificação ambiental, que atesta a prática sustentável. Vendem US$ 560 milhões por ano.

O problema é que os empresários sérios, que só tiram da floresta aquilo que ela repõe naturalmente, precisam de terras legalizadas para construir seus negócios. Hoje, isso é mais raro que ouro. ''Só não existem mais projetos certificados na Amazônia porque os empresários não têm área documentada para trabalhar'', reclama Idacir Peracchi, proprietário da Juruá Florestal, que tem 40.000 hectares certificados no Pará. Hoje é praticamente impossível exportar sem o selo ambiental. Por isso, embora tenha a maior floresta tropical do mundo, o Brasil ocupa apenas 2% de um mercado que movimenta US$ 18 bilhões por ano.

A procura por madeira certificada também cresce dentro do país. Foi o que levou a Ecolog, empresa de construção civil de São Paulo, a entrar no ramo florestal. A construtora comprava madeira de comunidades certificadas no Acre e em Rondônia. Mas elas não tinham escala para suprir a demanda. ''Resolvemos adquirir uma floresta e aí começou a dor de cabeça. Procuramos áreas em quatro Estados da Amazônia e só achamos em Rondônia'', lembra Juarês Deltrejo, diretor-técnico da Ecolog. A empresa ainda procura terras porque tem parceiros no exterior interessados em investir em produtos certificados.

Nem a Gethal, a maior madeireira da Amazônia, consegue comprar mais áreas para manejo. ''Contratamos a melhor banca de São Paulo para analisar os títulos das terras que queríamos e, mesmo assim, faltaram documentos'', conta Carlos Alberto Guerreiro, representante dos investidores americanos que controlam a empresa. ''A insegurança é um dos grandes empecilhos para o investimento sério na região'', resume.

A lei de concessões florestais finalmente vai chegar ao Congresso. Se aprovada, ela permitirá que madeireiras façam exploração sustentável e certificada de áreas públicas, hoje entregues aos grileiros. Essa atividade deve gerar US$ 3 bilhões por ano e 500 mil empregos diretos.

Eles querem comprar
Madeireiras legais e lucrativas não conseguem terra regularizada para comprar

Gethal
Faturamento anual: R$ 20 milhões
Tem 40.000 hectares de floresta. Busca mais 100.000 hectares para investir nos próximos dez anos, mas não encontra nada

Juruá Florestal
Faturamento anual: R$ 21 milhões
Procura uma floresta de 90.000 hectares há quatro anos. Já analisou 20 áreas, mas não encontrou nenhuma com papelada em ordem

Ecolog
Faturamento anual: não divulgado
Tem 30.000 hectares e quer mais 50.000. Em dois anos, avaliou 12 áreas no Pará, Amazonas e em Mato Grosso, sem aceitar nenhuma

Época, 21/02/2005, Brasil, p. 62-67