Terra para o índio morar e preservar

Foi lançada campanha pela demarcação de área para os Guarani, na região de obras da 101

A campanha pela demarcação da terra indígena, na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, foi lançada ontem de manhã na aldeia dos índios Guarani. Cerca de 130 pessoas moram na região que está no meio da área de duplicação do trecho Sul da BR-101.

- A causa indígena é uma causa de todos. O índio quer terra para morar e para preservar. A demarcação significa liberdade para os Guarani. A gente quer manter a tradição de viver em harmonia com a natureza - disse Leonardo da Silva Gonçalves (Werá Tupã), um dos representantes da aldeia.

Os Guarani não se opõem à duplicação da BR-101 e defendem a proposta de utilização de túneis, que acreditam evitar danos ambientais, "além de afastar a comunidade das margens da rodovia".

Segundo a assessoria de comunicação do DNIT, a opção para a construção de túneis não está descartada, mas depende de um dispositivo jurídico para a utilização do subsolo indígena, que é protegido por lei.

No momento está sendo concluído o projeto alternativo, com traçado paralelo à rodovia e na encosta do morro com a construção de pilares. Para o projeto está previsto investimento de R$ 50 milhões.

( gisele.palma@diario.com.br )

Entenda o caso
Em outubro de 2001, a Funai realizou a pesquisa de campo nas terras dos Guarani
Em dezembro de 2002, o relatório do estudo foi aprovado pela Funai
Em 2003, a Funai analisou documentos de empresas, prefeituras e governo sobre a demarcação e encaminhou ao Ministério da Justiça
Funai e consultores do Ministério da Justiça foram favoráveis à demarcação
O prazo para decisão final do ministério estava previsto para 6/11/2003, mas não há definição
Somente após a decisão do ministério a Funai poderá realizar a demarcação e indenização para os ocupantes não-indígenas
Mais sobre a campanha: www.terraguarani.org.br