Terra Livre pressiona e governo promete homologar seis terras indígenas

A presidente Dilma Roussef prometeu, para os próximos dias, assinar as homologações. Decisão foi comunicada logo após reunião de comissão indígena com ministros

Como consequência das pressões do Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que reuniu cerca de 700 lideranças indígenas durante esta semana, a presidente Dilma Roussef prometeu homologar, nos próximos dias, seis terras indígenas. O Terra Livre acabou nesta quinta-feira, dia 5, depois de quatro dias de amplas mobilizações das organizações indígenas de todo o país.

A informação foi passada pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, logo após reunião entre comissão indígena, nomeada no Terra Livre, com cinco ministros do governo (Saúde, Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça), além do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

Segundo o governo, serão homologadas as terras indígenas de Cacique Fontoura, em Mato Grosso, que aguardava parecer desde 2007; Tenharim-Marmelos, no estado do Amazonas, com revisão concluída em 2006, além de Matintin (2005), Tabocal (2006) e Santa Cruz da Nova Aliança (2007), terras também localizadas na região amazônica. Xipaia, no Pará, é outro território, nas proximidades da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que será homologado e aguardava decisão desde 2006.

De acordo com o período de espera, as homologações poderiam ter acontecido ainda durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, só agora elas sairão. Essa é a origem de todos os outros problemas enfrentados nas aldeias: invasão, lideranças assassinadas, criminalização e toda ordem de barbáries contra as comunidades originárias.

As lideranças se dirigiram aos ministros sob a sombra de quatro dias de mobilização no Terra Livre. Os povos esperam agora que a presidente os receba para tratar de lista de reivindicações, formulada pelos indígenas e entregue ao ministro Gilberto Carvalho. "Falamos o que tínhamos que falar e agora é esperar pelo pronunciamento da presidente Dilma. Saímos de lá com a promessa de que ela nos receberá para uma audiência", disse Neguinho Truká, uma das lideranças que falou aos ministros.

Outros gritos

Os indígenas pontuaram a necessidade da paralisação dos grandes empreendimentos, como nos casos da usina de Belo Monte e da transposição do Rio São Francisco. Conforme pronunciamento das lideranças, as obras violam direitos constitucionais e tradicionais uma vez que serão desalojados dos territórios ocupados tradicionalmente - quando não, os biomas são devastados e a vida dos povos acaba ceifada.

Também, pediram agilidade na demarcação de terras: apesar das seis homologadas, das 1.023 terras indígenas existentes, apenas 360 estão regularizadas e outras 322 continuam sem nenhuma providência administrativa para serem reconhecidas. Mas a não demarcação é apenas um dos grandes atentados contra os povos indígenas.

O governo criou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em outubro do ano passado, e retirou a atribuição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O problema é que o processo de transição foi prorrogado para dezembro deste ano. Ou seja, a Sesai foi criada, mas não estruturada. O resultado pode ser visto em todas as regiões do país: 35 crianças xavantes mortas, nos últimos meses, vitimadas pela desnutrição e um surto de hepatite em comunidades no Acre, entre outras más notícias.

"Meu povo vive nas beiras das rodovias, lá no Rio Grande do Sul. Não há saneamento básico, alimentação e água potável. Mas isso não é só lá: meus parente (outros povos) vive (sic) em condições de desrespeito. Dizemos isso na reunião", frisou Maurício Guarani.

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