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05 de Abr de 2016
A homologação da terra indígena Cachoeira Seca, na região do médio curso do rio Xingu, no Pará, foi publicada nesta terça-feira (5), pelo Diário Oficial da União. A área fica entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. O decreto era uma das principais condicionantes para viabilizar a execução da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve as obras iniciadas em 2010. Esse decreto é aguardado há 30 anos pela comunidade indígena.
A Cachoeira Seca é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país, de acordo com o Ministério Púbico Federal (MPF). "O ato de homologação desse território, além de dívida histórica do Estado brasileiro para com os indígenas Arara, representa o único caminho para a sobrevivência desse grupo face às transformações brutais que Belo Monte acarretou. Sem a homologação e desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, a inviabilidade da hidrelétrica forçosamente teria de ser reconhecida", afirma a procuradora Thais Santi.
Para o MPF, que já havia exigido a homologação por vias administrativas e judiciais, é apenas o comço da solução e o próximo passo é a retirada dos não-índios. Recentemente o MPF havia denunciado a situação da Cachoeira Seca à relatora da Organização das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas, Victoria Taulipa-Ruiz, que visitou a região atingida por Belo Monte.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/04/terra-indigena-cachoeira-se…
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