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Terra indígena barra a destruição

Greenpeace - http://www.greenpeace.org/brasil
13 de Abr de 2010

Irregularidades, ilegalidades e um povo sem acesso à terra que lhe era de direito: a criação da terra indígena Deni mostra como preservação é também questão de governança.

Era agosto de 2003. O povo indígena Deni voltava a cantar e dançar com gosto. A demarcação de suas terras fora, enfim, concluída. Antes de os órgãos oficiais fincarem as placas de identificação, no entanto, muita água - ou madeira - rolou naquele sudoeste do Amazonas.

Em 1999, uma equipe do Greenpeace seguia rio acima numa investigação sobre a extração ilegal de madeira na região. Uma madeireira da Malásia, a WTK, havia comprado 313 mil hectares de floresta por ali. Quase 50% da área se sobrepunha à terra Deni.

Informados de que 150 mil hectares de suas florestas poderiam sumir, os Deni decidiram: querendo o governo ou não, a área seria demarcada. O poder público não agiu. E os indígenas foram à luta. Com o apoio do Greenpeace e de organizações indigenistas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), eles começaram, em 2001, a demarcar a área por conta própria.

Após receberem as instruções de antropólogos, sociólogos e engenheiros voluntários, membros de oito aldeias adentraram a floresta com bússolas e até GPS em punho. Abriram quilômetros de trilhas e colocaram placas ao longo delas avisando: "Entrada proibida: terra Deni". Uma carta foi enviada à Funai (Fundação Nacional do Índio) para dizer que a empreitada só teria fim quando o governo assumisse o trabalho.

O protesto caiu na imprensa internacional. A bordo do navio do Greenpeace MV Arctic Sunrise, os líderes Deni participavam de entrevistas denunciando a morosidade do governo: segundo a Constituição de 1988, todas as terras indígenas do Brasil deveriam ser demarcadas até 1993.

Uma campanha pela internet levou milhares de pessoas a escreverem para o governo apoiando a causa. Após muita pressão, consumidores da WTK cancelaram contratos de compra. Em seguida, a empresa declarou publicamente que não mais exploraria madeira na área dos Deni e que não recorreria à Justiça contra a demarcação.

Depois de muita negociação e resistência dos órgãos oficiais, os esforços foram recompensados. Em outubro de 2001, o Ministério da Justiça reconheceu os direitos daquele povo sobre sua terra. Dois anos mais tarde, em maio de 2003, chegavam os técnicos para a demarcação oficial do território. Ela foi concluída em agosto de 2003, com a instalação de marcos e placas identificando a área com o selo do governo federal.

Desde então, a mineração e a exploração industrial de madeira estão proibidas por ali. São 1,53 milhão de hectares protegidos por lei, formando um corredor de 3,6 milhões de hectares se somado a outras terras indígenas na região. As margens do rio Xeruã foram o palco da festa: os Deni celebraram a vitória com cantos e danças tradicionais, pisando numa terra que, enfim, era sua.

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