A terra é nossa

A terra é nossa

Celso Ming

De tempos em tempos, como agora, surgem pressões para que o governo imponha restrições à aquisição de terras por estrangeiros, sob o argumento de que é preciso garantir a defesa da soberania nacional.

Hoje, o campeão da causa é o presidente do Incra, Rolf Hackbart. Ele vê o risco de "ocupação desenfreada de terras em nível nacional, em especial no âmbito da Amazônia Legal, por estrangeiros".

A lei já prevê restrições. A mais importante delas é não permitir aquisição ou arrendamento em área localizada a 150 quilômetros da fronteira do País sem assentimento do Conselho de Segurança Nacional, hoje função desempenhada pela Controladoria-Geral da União.

Pelo levantamento do Incra, há 33.228 imóveis (0,64% do total) registrados como propriedade de estrangeiros. Cobrem 5,6 milhões de hectares, ou 0,97% da área cadastrada no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

O que aparentemente mais impressiona o Incra é o fato de que 55% das terras de estrangeiros (pessoas físicas ou jurídicas) estão na Amazônia Legal e cobrem 3,2 milhões de hectares.

Há duas questões relevantes à procura de resposta. A primeira consiste em saber até que ponto a ocupação de terras por estrangeiros atenta contra a segurança do País. E a segunda é se novas restrições seriam eficientes para o objetivo pretendido.

Quando se pergunta por que estrangeiro proprietário de terras no Brasil é perigoso para a segurança ou para sua soberania, as respostas variam e podem ser um tanto vagas. Menciona-se freqüentemente o desmatamento das florestas e a destruição do meio ambiente. Mas, como observa o especialista da Pinheiro Neto Advogados Associados, Werner Grau Neto, "a proteção do solo e do meio ambiente independe da nacionalidade do proprietário, seja com objetivo de obter lucro ou não". Madeireiros, posseiros, grileiros e especuladores brasileiros provavelmente cometem mais atentados à segurança ambiental do que estrangeiros.

Outros temem a excessiva concentração da propriedade em mãos estrangeiras. Os números acima estão longe de apontar para essa tendência. O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues afirma ter conhecimento de que pelo menos 12 grandes fundos internacionais (fundos de hedge e fundos de investimento) estão comprando terras no País. "Mas esses fundos não querem comprar o Brasil. Eles sabem que o preço da terra por aqui vai duplicar em três ou quatro anos e só querem ganhar com isso. Depois, vão embora."

E aí já entramos em outra linha de argumentação: a dos que defendem mais restrições a estrangeiros para evitar o encarecimento da terra quando exposta a uma corrida.

Não há dúvida de que os preços estão em alta. Subiram 16,3% nos últimos 12 meses terminados em abril, como aponta o Instituto FNP. Mas é um equívoco afirmar que essa valorização seja conseqüência direta do aumento da procura por parte de interesses estrangeiros. O preço da terra sobe e desce de acordo com a dança das cotações dos grãos ou da arroba do boi em pé.
Falta examinar se restringir o acesso às terras a estrangeiros seria eficiente. É assunto para outra coluna.

Confira
Qual é o projeto? O presidente Lula advertiu que não se pode desmatar a Amazônia, mas também que não se pode deixá-la sem desenvolvimento. Mas o que seria desenvolver a Amazônia de maneira sustentada?

Seria industrializar a região de forma artificial, como acontece com a Zona Franca de Manaus? Ou seria parar o extrativismo?

Não há resposta pronta para essas perguntas. Nem o governo, nem a sociedade civil, nem a população da Amazônia têm proposta pronta. E quando não se sabe o que se quer, as coisas vão acontecendo.

OESP, 01/06/2008, Economia, p. B2