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15 de Nov de 2008
Termina neste sábado (15) a reunião realizada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), na Vila Surumu, para discutir estratégias de desenvolvimento para o primeiro Território Rural Indígena do Brasil, que abrange as terras Raposa/Serra do Sol e São Marcos.
O encontro começou nesta quinta-feira (13). Cerca de 120 pessoas participam das reuniões, entre indígenas e representantes de entidades governamentais ligadas ao desenvolvimento rural sustentável no estado.
Durante o evento, foi realizada uma plenária para escolha das organizações indígenas e das entidades governamentais que vão compor o Colegiado do Território Indígena Raposa Serra do Sol, que terá como atribuições discutir, votar e aprovar ações a serem implementadas no Território.
O MDA reconheceu no ano passado o Território Rural Raposa/Serra do Sol e a homologação foi divulgada este ano no Diário Oficial da União (DOU). "Com isso, poderemos aplicar recursos na região com o objetivo de realizar, por meio de projetos de infra-estrutura e custeio, o desenvolvimento e a inclusão social das comunidades indígenas", enfatizou a delegada do Ministério em Roraima, Célia Souza.
Territórios da Cidadania
O Programa Territórios da Cidadania foi lançado nacionalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de fevereiro de 2008, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O lançamento foi transmitido em tempo real para 27 territórios de vários estados brasileiros. No período de 25 de fevereiro a 20 de março deste ano, o Territórios da Cidadania foi apresentado nos 60 territórios que compõem o Programa. Essas localidades foram escolhidas para participar do Programa em função dos baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e do baixo dinamismo social e econômico.
Na fase da apresentação do Programa nos territórios, eram previstos R$ 11,3 bilhões para a realização de 135 ações, envolvendo 19 ministérios. Mil pessoas participaram dessa etapa, sendo 75% delas integrantes da sociedade civil e as outras 25%, representantes do poder público. A média de participação foi de 150 pessoas por território.
Mas o recurso foi ampliado. Depois da fase de análise e debate da matriz de investimentos proposta pelo Governo Federal aos colegiados territoriais, novas demandas foram incorporadas ao Programa Territórios da Cidadania. Assim, o recurso foi incrementado, passando de R$ 11,3 bilhões para R$ 12,6 bilhões neste ano. As ações nos 60 territórios também foram ampliadas de 135 para 170, beneficiando cerca de dois milhões de famílias. A fase de debates resultou na realização de mais de 200 eventos em todo o País, envolvendo quase 14 mil pessoas - a maior parte (56%) da sociedade civil.
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