Termina domingo convênio com CIR

Neste domingo, 31, encerra o convênio de prestação de serviço à saúde indígena do Conselho Indígena de Roraima (CIR) com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na metade do mês, o contrato do Serviço de Cooperação aos Povos Indígenas Yanomami (Secoya) também foi encerrado.

Assim como já vinha ocorrendo desde o dia 18 de maio, quando venceu o contrato do Secoya, a Funasa já está atuando de forma direta com contratação temporária de pessoal para repor toda a força de trabalho do Distrito Leste de Roraima, área em que a conveniada era responsável. Os profissionais atuarão até que novas instituições sejam contratadas.

Nos dias 21 e 22 deste mês, foram iniciadas reuniões em Brasília para realização de análise da documentação enviada de instituições com interesse em participar do chamamento público.

Apenas a Secretaria de Saúde do Estado (Sesau) participou, se mostrando interessada em pactuar com a Funasa os recursos para o convênio da saúde indígena. Mas, segundo o coordenador regional da fundação, Marcelo Lopes, houve manifestação por parte do Conselho Distrital Leste de, a princípio, uma não aceitação da instituição por força de divergências políticas que existem entre o Governo do Estado e o CIR.

Mesmo com o impasse levantado pelo conselho, Lopes informou que não existe legalmente nenhum empecilho que desabone a conduta da interessada que até agora não assinou nenhum convênio com a Funasa. A princípio, a Sesau está habilitada, mas para formalizar o contrato vai depender da proposta.

Nos próximos dias 8 e 9 de junho, estão marcadas duas reuniões para discutir o convênio dos distritos Yanomanis e do Leste onde será apresentada toda a política de saúde indígena para a instituição que pleiteia a vaga. Os técnicos da Funasa estarão demonstrando a necessidade de trabalho, quais são os indicadores de saúde e as metas a serem pactuadas nas áreas indígenas.

Depois das discussões, vão abrir prazo para a Sesau se manifestar se aceita ou não firmar o convênio. Em caso de aceitar, terá que entregar uma proposta de plano de trabalho para que a Funasa possa financiar. Esta será submetida à área técnica e ao Conselho Distrital para conhecimento, só depois será firmado o convênio. Caso não aceite as determinações para trabalhar na área, um novo edital de chamamento será publicado.

Marcelo Lopes destacou que o chamamento público foi feito em nível nacional através de editais publicados no site da Funasa, no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação. Em Roraima foi encaminhado a todas as instituições indígenas, organizações não-governamentais e órgãos de governo e prefeituras para que tomassem conhecimento. A divulgação foi feita em abril e no início de maio.

"É importante dizer para a população indígena e para a sociedade em geral que o procedimento que está acontecendo aqui em Roraima tem causado denúncias, desconfortos, contratempos no processo, mas que o mesmo tem sido acompanhado pelos órgãos competentes. Em caso positivo de contratação da conveniada, todos os preceitos legais foram obedecidos. É um momento difícil de transição, de mudança e que esses desconfortos já eram esperados e nós estamos amenizando com a força de trabalho da Funasa, com toda a nossa estrutura, toda nossa logística. Temos know how necessário para conduzir essa situação até a formalização de um novo convênio", disse o coordenador.

Ministério Público Federal e do Trabalho acompanham todo o processo de contratação das novas conveniadas.