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02 de Jun de 2011
O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) recebe até amanhã, 3, questionamentos da sociedade sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (ElA/Rima) referentes ao projeto de implantação da Unidade Termelétrica Campina Grande (PB), a 120km da capital. O prazo foi acertado na audiência pública, ocorrida em 25 de maio de 2011, para garantir a participação popular na discussão do projeto da termelétrica em razão de seu significativo impacto ambiental.
Conforme a procuradora da República Acácia Suassuna, após receber os questionamentos, o MPF solicitará ao Ibama a apreciação técnica de tudo o que foi indagado na audiência pública, bem como os demais questionamentos que o órgão receber. A procuradora também pedirá análise técnica do Eia/Rima por perito do Ministério Público Federal. A partir dessas análises, será verificada a solução cabível para o caso.
A audiência pública recomendada pelo Ministério Público e presidida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) durou cinco horas e contou com a participação expressiva da sociedade. Após a exposição do EIA/Rima, abriu-se espaço para discussões com a participação de várias associações, universidades e da própria população.
Para a procuradora Acácia Suassuna, a sociedade está de parabéns por ter comparecido e participado ativamente da audiência, exercendo a cidadania. "A audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público Federal, mas apenas foi possível, nesse momento, graças a um cidadão alerta, com responsabilidade social, que apresentou uma denúncia na Procuradoria. É isso que precisamos em uma sociedade moderna, de cidadãos conscientes que lutem e exerçam seus direitos. O Ministério Público Federal, como órgão fiscalizador da lei, agradece e parabeniza aqueles representantes da sociedade que auxiliam na defesa e preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado", ressalta a procuradora.
Os questionamentos sobre o EIA/Rima podem ser entregues na sede da Procuradoria da República em Campina Grande (PB), localizada na Rua Capitão João Alves de Lira, n 864, Prata. Também podem sem enviados para o e-mail ascom@prpb.mpf.gov.br
A audiência foi recomendada pelo Ministério Público Federal, em março deste ano, em razão da não apresentação prévia do respectivo EIA/Rima à sociedade para garantir a participação popular na discussão do projeto devido o seu significativo impacto ambiental. No caso, o EIA/Rima da termoelétrica instalada pela empresa Borborema Energética S/A não havia tido a devida e efetiva publicidade.
Poluição - Em 2010 a Procuradoria da República em Campina Grande instaurou o Procedimento Administrativo n 1.24.001.000213/2010-14, a partir de representação, visando apurar eventuais irregularidades no procedimento de licenciamento ambiental concedido pela Sudema para implantar uma usina termoelétrica em Campina Grande com potência de 164 MW. Conforme a representação, será utilizado para queima de combustível OCB1, altamente poluente, quando poderia ser utilizado combustível biodiesel assegurando-se a sustentabilidade ambiental.
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