Terenas de Aquidauana cobram definição de demarcação

A comunidade indígena da Terra Indígena Taunay - que agrupa sete aldeias no município de Aquidauana e onde vivem cerca de 6.000 terenas em 6.400 hectares - estão cobrando do Judiciário e Executivo o andamento do processo de demarcação das terras onde já foram realizados os estudos e que são comprovadamente terras indígenas indevidamente ocupadas.

Estão em jogo 33.900 hectares de terras no entorno das aldeias que foram ocupadas por fazendeiros e hoje fazem parte de 17 fazendas. Com o processo parado na Justiça, e o que consideram pouco caso do governo estadual para com a questão, os terenas estão realizando assembléias nas aldeias e vão se mobilizar para denunciar a morosidade do processo de demarcação.

"Mais que registro civil (que serão entregues pelo governador André Puccinelli nesta sexta na Aldeia Bananal), queremos a demarcação das nossas terras. Estamos cansados dessa demora e enrolação da Justiça, que parece sempre estar do lado do fazendeiro, e também como o governo não faz nada, a coisa não anda".

O processo de demarcação da Terra Indígena Taunay se arrasta há 33 anos. "Tem gente que já morreu de velho esperando essa demarcação. Cadê a Justiça!", reclama uma liderança dos terenas.

De acordo com as lideranças indígenas os estudos e procedimentos administrativos do processo de demarcação já foram feitos, mas o processo está parado há anos. Faltaria a assinatura no procedimento administrativo para que o processo ande. As lideranças indígenas questionam esse comportamento do Judiciário.

As lideranças denunciam também que a juíza que fez a inspeção judicial in loco nas aldeias e fazendas, e que daria a decisão para o processo andar, foi removida antes da decisão final. Com o novo juiz designado para o caso, o processo está parado há mais de um ano. Com o Relatório de Identificação, fruto do estudo técnico, já feito, as lideranças questionam a demora para a assinatura da Portaria Declaratória, próximo passo necessário para o andamento da demarcação.

Os terenas de Taunay estão divulgando a Carta da Aldeia Bananal, aprovada em reunião que ocorreu na aldeia com a presença de cerca de 200 indígenas que estão à frente da organização da luta pela demarcação de suas terras.

PEC 215 é retrocesso - Eles contestam que a aprovação da PEC 215, que dá poderes ao Congresso Nacional para decidir sobre a demarcação das terras indígenas, signifique algum avanço. Para as lideranças terenas, a aprovação será um grande retrocesso no processo de demarcação. "Porquê a bancada ruralista aprova essa PEC? Por quê ela vai resolver a questão das demarcações? Ou por quê isso vai paralisar e voltar tudo à estaca zero?", questiona um dos organizadores.

As denúncias sobre a situação em Taunay serão levadas ao Tribunal Popular da Terra, que acontece a partir de sexta em Campo Grande, e também não está descartada uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça, para que investigue as causas da morosidade no processo de demarcação da Terra Indígena Taunay.

Carta da Aldeia Bananal

Nós povo indígena Terena da Terra Indígena TAUNAY/IPEGUE (Aldeia Imbirussú, Aldeia Água Branca, Aldeia Morrinho, Aldeia Lagoinha, Aldeia Bananal, Aldeia Ipegue), reunidos na aldeia Bananal, juntamente com nossas lideranças, anciãos, movimento das mulheres, professores indígenas, acadêmicos indígenas e demais organizações, em prol do desencadeamento da demarcação de nosso território, viemos em público expor:

1. O estudo de identificação de nosso território encontra-se concluso e publicado, mas ate o momento não foi realizado pela FUNAI a etapa de finalização da demarcação. A demais o processo esta paralisado por ordem judicial que acatou pedido de suspensão da demarcação por parte dos proprietários rurais.

2. Enquanto isso nossa terra esta ficando cada vez menor devido ao crescimento populacional, trazendo conseqüências de varias ordens, principalmente a questão da subsistência, meio ambiente, acarretando a dependência dos programas sociais. O extrativismo que antes era praticado por nós índios não atualmente não se pode realizar esta atividade, o que deixou de ser repassado a classe mais jovem. Na questão do meio ambiente existe a insuficiência de mananciais de água para praticar a pesca e também a caça, pois os rios e lagos aptos a práticas da pesca encontra-se dentro de fazendas que cercam nossa terra.

3. A terra indígena encontra-se cercada de por propriedades rurais que desenvolvem atividades ligadas ao agronegócio, propriedades rurais estas que dizem ser produtoras, mas entendemos que as mesmas não se preocupa com as questões ambientais.

4. Somos vistos como um entrave para o desenvolvimento do agronegócio do pais, mas queremos aqui ressaltar que somos os guardiões do meio ambiente, onde por questões dessa natureza deveríamos ser compensados por isso.

5. Quanto a questão da saúde a cada dia que passa em nossa aldeia esta cada vez mais pior, nossa comunidade esta sofrendo, com a fragilidade do órgão que trata da questão da saúde. Só para exemplificar, em menos de uma semana faleceram 04 pessoas vitimas de varias enfermidades, na Terra Indígena Taunay/Ipegue.

6. Na área da educação, também temos sofrido com a falta de nossa autonomia, o descaso com nossos profissionais indígenas e tamanha que seus espaços em sala de aula não são garantidos, prevalecendo a contratação e indicação pelo viés político. O que deixa de ser respeitado nossa vontade que de poder ver as escolas todas composta por profissionais indígena.

Face a estas problemáticas o que queremos e a garantia de nossos direitos de acesso a terra, uma vez que a hoje nos vivemos sobre forte pressão do agronegócio que se alastram ao entorno deste pequeno pedaço de terra. Terra esta que é insuficiente para garantirmos nossa sobrevivência, diante desta situação muitas famílias tem deixado nossa aldeia e partindo para as cidades onde estão localizadas os pólos industriais.

Deixamos claro que nosso movimento está forte e organizado pronto para lutarmos para a retomada de nossos territórios.

Aldeia Bananal, MS em 17 de março de 2012.

http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=83278