Tensão em terra indígena

Tensão em terra indígena
Cimi vê risco de conflito em 55 áreas; em Mato Grosso do Sul, índios invadem mais uma fazenda

ANDRÉ DE SOUZA
andre.renato@bsb.oglobo.com.br
PAULO YAFUSSO*
opais@oglobo.com.br

BRASÍLIA e Campo Grande Há no Brasil pelo menos 55 terras reivindicadas por povos indígenas em que são reais os riscos de conflitos com produtores rurais, madeireiros, garimpeiros e outros grupos. Os números são de um levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a pedido do GLOBO. O Cimi considerou um grupo de 96 áreas em que o processo de demarcação está em etapas intermediárias. São as que costumam concentrar os problemas mais graves, como ocorreu em Mato Grosso do Sul.
Segundo o Cimi, 1.041 áreas pertencem ou são reivindicadas pelos povos indígenas. Delas, 359 estão registradas em cartório e não há nenhuma pendência jurídica, o que não significa que todos os não indígenas já deixaram os locais. Outras 45 terras já foram homologadas pela Presidência da República, faltando apenas o registro.
Nas etapas intermediárias de demarcação, há 64 terras declaradas pelo Ministro da Justiça como de uso exclusivo dos indígenas. Outras 32 já foram delimitadas pela Funai, que deu parecer apontando ocupação tradicional indígena, mas ainda estão em análise pelo Ministério da Justiça. São nessas 96 terras que se concentram os conflitos entre índios e não índios, segundo o Cimi.
Pelo levantamento do Cimi, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul são os estados com mais problemas. Das nove áreas declaradas como indígenas pelo Ministério da Justiça em Santa Catarina, todas apresentam algum tipo de problema. Em Mato Grosso do Sul, oito das nove áreas declaradas estão nessa situação. Das duas já identificadas no estado - ou seja, delimitadas pela Funai, mas ainda em análise do Ministério da justiça -, uma também tem problemas.
Fazenda Buriti é reocupada
Segundo o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto, hoje a situação mais grave é a de Mato Grosso do Sul. De acordo com o último Censo do IBGE, 77 mil índios viviam no estado em 2010, dos quais 61 mil em terras indígenas. Quinta-feira, um índio terena foi morto com um tiro no abdômen e outros 14 ficaram feridos durante a operação de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. Quatro policiais também tiveram de ser socorridos, um deles atingido por um tiro.
Ontem, um dia após o conflito, índios terena voltaram a ocupar a fazenda Buriti. Eles montaram guarda na estrada de acesso, controlando a entrada na fazenda, que teve todas suas edificações e pasto queimados pelos índios. No fim da tarde, a família do índio Oziel Gabriel, de 36 anos, morto no confronto da véspera, autorizou que o corpo dele seja levado para Brasília, para uma nova autópsia que poderá indicar com que tipo de arma ele foi morto. Ele deveria ter sido enterrado ontem.
A realização de nova autópsia no corpo do índio terena foi solicitada à presidência da Funai pelo procurador da República em Campo Grande, Emerson Kalif Siqueira. Mas a Sesai, órgão responsável pela saúde indígena, informou que só poderá atender ao ofício do Ministério Público Federal se houver uma determinação judicial.
fazenda é invadida em Aquidauana
Os índios reclamam a posse da Buriti, cuja homologação como área indígena se arrasta há mais de 13 anos. Também ontem os terenas invadiram uma segunda fazenda, a Esperança, no município de Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo Grande. Um grupo de cem indígenas entrou durante a madrugada e, segundo o dono da propriedade, Nilton da Silva Filho, deu prazo de 24 horas para que os moradores deixassem a área. Não houve confronto.
A fazenda Esperança tem 4,6 mil hectares e faz parte de uma área de 33 mil hectares que é reivindicada pelos terenas. A exemplo do que acontece na fazenda Buriti, o processo administrativo para a criação da reserva não foi concluído, depois de cerca de dez anos de estudos.
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária apoiam a proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere a última palavra da demarcação ao Congresso. Hoje, todo o processo se passa no Executivo. Uma das críticas diz respeito a como os laudos antropológicos são feitos.
Em nota, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) defendeu que o governo suspenda as demarcações. "É mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai, e aguardar que o Supremo Tribunal Federal estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no país", diz a nota.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff comandou uma reunião, no Palácio da Alvorada, para tratar dos conflitos com índios, especialmente os mundurukus, que invadiram as obras da usina de Belo Monte, no Pará, e terenas. Foram chamados os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). Os índios munduruku se reunirão com Gilberto Carvalho na próxima terça-feira. A Funai divulgou nota lamentando a morte do terena e informando que o caso está em apuração. (*Especial para O GLOBO )

O Globo, 01/06/2013, País, p. 3

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