Temporão perde queda-de-braço e presidente da Funasa é mantido

Temporão perde queda-de-braço e presidente da Funasa é mantido
Órgão, porém, será desidratado com perda da saúde indígena e saída de secretário-executivo

Christiane Samarco

Ministro do PMDB alojado na pasta da Saúde, José Gomes Temporão saiu derrotado do confronto com a máquina do partido. Depois de atacar a "corrupção" na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ele terá de tolerar Danilo Forte na presidência do órgão. No entanto, obteve um prêmio de consolação: a cúpula aceitou a divisão da Funasa, desidratada em suas funções com a transferência da saúde indígena para o ministério.

Foi isso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao partido e ao ministro, recebido ontem em audiência no Palácio do Planalto. O acordo chancelado por Lula vai incluir troca de comando na secretaria-executiva da Funasa, por consenso entre Forte e Temporão.

Os peemedebistas acabaram contabilizando como ganho político a proposta de "modernização" da fundação, que passará a atuar na área de vigilância ambiental. Como índio não vota, o partido avalia que tem mais a ganhar com projetos ambientais em pequenas comunidades, que podem render dividendos nas urnas.

As 48 horas que antecederam a audiência de Temporão no Planalto foram de muita tensão para a cúpula do PMDB na Câmara, responsável pela indicação de Forte para a Funasa. O clima de nervosismo instalou-se na manhã de terça-feira, quando o ministro se reuniu com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e deixou claro que queria a cabeça de Forte.

Acuado pela cúpula peemedebista da Câmara, que ameaçou lhe retirar o apoio depois das críticas à "corrupção" e à "baixa qualidade" dos serviços da Funasa, Temporão quis dar o troco. Advertiu que não admitia ser desautorizado por um auxiliar nem insubordinação.

RECUO

Como a guilhotina só seria acionada se Lula desse sinal verde, os peemedebistas não apenas recuaram da idéia de divulgar nota de repúdio às acusações do ministro como se movimentaram para evitar a degola de Forte, mostrando eficiência na busca de verbas para a saúde.

Na véspera da audiência de Temporão com Lula, o líder do partido já havia procurado a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na negociação de verbas extras para tapar o buraco orçamentário da saúde. Nas contas do ministro, seria necessário mais R$ 1,8 bilhão para fechar o ano.

Os peemedebistas conseguiram dos ministros a garantia de R$ 1,4 bilhão, mas avisaram que, depois da chegada da mensagem de crédito suplementar ao Congresso, teriam condições políticas de "puxar mais recursos" para a pasta.

CGU vê fraudes em fundação

Fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e pagamento por serviços não prestados, entre outras irregularidades, causaram um prejuízo estimado em pelo menos R$ 67,8 milhões à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos últimos três anos. É o que aponta um levantamento divulgado ontem pela Controladoria Geral da União (CGU).

A Funasa, ligada ao Ministério da Saúde, é hoje pivô de uma crise entre o ministro da pasta, José Gomes Temporão, e setores do PMDB que controlam cargos de direção no órgão. Há dez dias, Temporão acusou o órgão de apresentar baixa qualidade de serviços e ser foco de corrupção.

De acordo com apurações da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU), irregularidades identificadas em doze contratos firmados pela Funasa com diversas empresas privadas desde dezembro de 2005 causaram prejuízos de pelo menos R$ 33,8 milhões aos cofres públicos. Além disso, conforme o balanço da CGU, foram estimados em mais R$ 34 milhões os desvios de recursos públicos em fraudes apontadas pela Operação Metástase. Realizada pela Polícia Federal em outubro de 2007, a operação prendeu 32 pessoas acusadas de fraudar licitações da fundação.

O Estado procurou a Funasa ontem à noite, após receber os dados da CGU, mas já não havia ninguém apto a comentar o assunto.

OESP, 21/11/2008, Nacional, p. A11