Temporada de protestos

Temporada de protestos
Os sem-terra iniciam invasões e índios preparam acampamento na Esplanada. Movimentos pressionam governo federal por melhorias

Aline Falco
Da equipe do Correio

O mês de abril será de protestos, atos públicos e invasões. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que todo ano usa o dia 17 para relembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996, já começou a atuar. Em Pernambuco e em São Paulo, localidades onde a entidade é bem representada, agricultores iniciaram ocupações de terra. Além da manifestação dos sem-terra, o mês também será marcado pela mobilização do movimento indígena, que fará um acampamento na Esplanada dos Ministérios.

As invasões feitas nos dois últimos dias podem dar um panorama do que virá adiante. Ontem, integrantes do movimento invadiram as terras da empresa Suzano Celulose, em Itapetinga, 170km de São Paulo. O acesso à área, utilizada para reflorestamento, foi barrado por estacas de madeira. Em Mirandópolis, também no interior paulista, 150 famílias ocuparam a fazenda São Lucas. No domingo, cerca de 300 trabalhadores rurais sem-terra ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetraf) invadiram três propriedades em Pernambuco. Oito já haviam sido alvo dos sem-terra desde o início do mês. A meta é chegar a 40 até o fim de abril.

As ocupações devem acontecer também no Pontal do Paranapanema, no oeste de São Paulo, "Provavelmente vamos realizar invasões, apenas não posso dizer ainda aonde e quando", adianta Valmir Ulisses Sebastião, coordenador regional do movimento. Segundo ele, são 1,2 mil famílias acampadas na região. "Existem duas fazendas locais que são terras devolutas, mas não foram legalizadas ainda. O estado não agiliza os processos de assentamento", reclama o coordenador, que assinalou também com a possibilidade de invasão de órgãos ligados à reforma agrária, no estado de São Paulo.

Para o dia 17, o MST planeja ações para os 23 estados em que atua. Ocupações, atos públicos, marchas, panfletagens e audiências em câmaras municipais e estaduais e no Congresso Nacional estão sendo articulados. Em Feira de Santana (BA), por exemplo, cerca de 5 mil trabalhadores partiram ontem para uma caminhada de 110 km em direção a Salvador. A idéia é pressionar o governo a agilizar a reforma agrária. Na capital baiana, o movimento planeja ocupar 15 áreas urbanas.

As atividades do "abril vermelho" são um protesto contra a impunidade. Dos 142 militares envolvidos na morte de 19 sem-terras na operação de desbloqueio da rodovia PA-150, em 1996, nenhum está preso. O movimento quer um novo julgamento para os soldados, cabos e sargentos absolvidos em 2004. No ano passado, na data que marca o massacre, foram invadidas 10 propriedades no Pontal do Paranapanema e outras três em Minas Gerais e no Pará.

Saques e bloqueios de estradas também aconteceram em Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Sul. Na capital federal, o tom foi mais pacífico: os integrantes do movimento participaram de uma sessão solene na Câmara dos Deputados e protestaram em frente ao Superior Tribunal Federal (STF), que concedeu liberdade aos policiais.

Acampamento
Enquanto o MST monta em sigilo suas ações, o movimento indígena já organizou o quarto Acampamento Terra Livre. Este ano, o foco de reivindicações das etnias será o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na população.

Entre os dias 16 e 19 de abril, 800 representantes de cerca de 100 povos indígenas se instalarão na Esplanada dos Ministérios para debater e discutir o tema com integrantes do governo Lula. "O PAC afeta as questões das terras indígenas. Alguns processos podem parar ou ser protelados por conta de instalação de indústrias perto das potenciais reservas", diz Edvard Magalhães, do Centro de Trabalho Indigenista, um dos organizadores do evento. A principal reivindicação é que os povos indígenas sejam consultados nas decisões que envolvam áreas próximas a reservas homologadas ou em processo de demarcação. "Queremos tirar esse compromisso claro do governo".

A luta também é por políticas de educação e de saúde e pela regularização fundiária. "Não vamos apenas pleitear. Nesses três dias em Brasília, vamos analisar a conjuntura e propor soluções", diz Magalhães. Povos indígenas do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul já estão realizando debates e encontros preparatórios para o acampamento em Brasília. Uma audiência pública no Congresso Nacional está marcada para o dia 19.

O número
O massacre 19 sem-terra foram mortos, em 1996, durante uma ação policial em Eldorado dos Carajás (PA)

CB, 10/04/2007, Brasil, p. 10