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Tempestade política do Brasil impulsiona o desmatamento da Amazônia

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19 de set de 2018

Tempestade política do Brasil impulsiona o desmatamento da Amazônia

por Sue Branford e Maurício Torres en 20 Setembro 2018 | Translated by Debora dos Santos Gonzales

O desmatamento na Amazônia brasileira foi reduzido de forma extraordinária entre 2005 e 2015, aumentou em 2016, depois diminuiu em 2017. Os números preliminares do IMAZON sugerem que a tendência agora se inverteu, com o desmatamento subindo 22% entre agosto de 2017 e maio de 2018 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Mas, até o momento, falta a confirmação oficial do INPE sobre esse surto.
Especialistas dizem que a origem do aumento está nos grileiros encorajados pela bancada ruralista, que conquistou muitas vitórias legislativas e administrativas recentes, cortando drasticamente os orçamentos ambientais e de agências indígenas, e empurrando projetos de lei para reduzir unidades de conservação e erodir os direitos de terras indígenas.
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Código Florestal pode ter incentivado ainda mais os grileiros abastados, quando concedeu bilhões em anistia, perdoando multas contra muitos culpados do desmatamento ilegal. Hoje, a Área de Proteção Ambiental do Triunfo Xingu do Pará e a Terra Indígena Apyterewa estão ameaçadas pela grilagem.
Assim é a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; os ladrões de terra esperam que o Congresso aprove um projeto de lei para desmembrar a reserva, junto com outras unidades de conservação brasileiras. Ambientalistas temem que a eleição do populista de direita Jair Bolsonaro como presidente, apelidado de "Trump do Brasil", em outubro, possa elevar as taxas de desmatamento.

"Nós nos sentimos como se estivéssemos combatendo uma gangue criminosa organizada", disse Everton Barros Dias, chefe de monitoramento florestal da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do estado do Pará, na Amazônia. Ele explicou o quanto se sente "impotente" ao ver sua agência se envolver em uma "luta desigual" para combater uma crescente onda de desmatamento ilegal nesse estado-chave da Amazônia.

De 2005 a 2015, o governo brasileiro fez grande progresso na redução e não recuou contra o desmatamento da Amazônia -- com reduções reconhecidas pelo movimento ambientalista. Mas o desmatamento ganhou uma nova dinâmica alarmante em 2016, com a tendência aparentemente invertida em 2107, embora haja controvérsia sobre a confiabilidade dos números. Preocupante foi o aumento das emissões de carbono devido aos grandes incêndios florestais na Amazônia (a maioria causado por pessoas que usam o fogo como ferramenta de desmatamento de terras). A perda parcial de florestas devido a incêndios não está incluída nas estatísticas oficiais do governo emitidas pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que registra apenas derrubadas.

No entanto, as notícias sobre o desmatamento na Amazônia para 2017 e 2018 podem ser desfavoráveis. Embora as estatísticas oficiais do INPE não tenham sido divulgadas ainda, e de fato estão atrasadas, dados preliminares fornecidos pelo IMAZON, um instituto de pesquisa sem fins lucrativos, mostram que as taxas de desmatamento na Amazônia estão crescendo este ano. Contudo, deve-se salientar que o INPE e o IMAZON utilizam metodologias diferentes entre si, que geralmente mostram resultados estatísticos distintos (veja o gráfico comparativo).

De acordo com os novos números publicados pelo Imazon, a taxa de desmatamento para toda a bacia amazônica aumentou 22% entre agosto de 2017 e maio de 2018, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Talvez mais importante seja a degradação florestal, que disparou para 218%. A degradação é muitas vezes seguida pelo desmatamento.
Dos nove estados brasileiros pelos quais se estende a bacia amazônica, o Pará foi o que mais sofreu aumento do desmatamento, segundo o IMAZON. Dos 2.441 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia entre agosto de 2017 e maio de 2018, um terço (852 quilômetros quadrados) localiza-se no Pará, informou o instituto. Além disso, a degradação florestal nesse estado subiu de 271 quilômetros quadrados para 5.439 quilômetros quadrados - um salto de quase 2.000%.

Dentro do estado, os dois municípios que presenciaram o desmatamento em maior proporção foram Novo Progresso, uma área notória para a apropriação de terras, e Altamira, local da megabarragem de Belo Monte (a construção de grandes barragens levou a altos índices de abertura de clareiras).

A probabilidade é de que mais partes da floresta sejam cortadas à medida que a estação seca avança este ano, um prenúncio de que 2017 e 2018 poderiam presenciar altos níveis de desmatamento em toda a bacia amazônica, em especial no Pará. Esse estado abrange grandes porções dos maiores sistemas fluviais da bacia, incluindo as bacias do Xingu e Tapajós. É também nele que as principais batalhas pelo futuro da Amazônia estão sendo travadas por comunidades indígenas e tradicionais e ambientalistas.

A tempestade perfeita da Amazônia
Este novo aumento no desmatamento é resultado da união de múltiplos fatores, dizem os especialistas, em especial uma tempestade perfeita que tornou mais fácil para os grileiros endinheirados e bem relacionados politicamente converterem a floresta nativa em pastos e terras agrícolas, com pouco medo de punição. O poder de grande parte da bancada ruralista no Congresso e sua força similar no governo Temer resultou em contratempos administrativos e legislativos consideráveis para o movimento ambientalista e para os grupos indígenas.

Temer cortou drasticamente os orçamentos dos órgãos ambientaisdo país; do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), bem como da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Os cortes entre 40% e 50% tornaram ainda mais difícil para essas instituições cumprirem seus estatutos, o que inclui deveres de fiscalização do desmatamento.

Soma-se a isso uma decisão proferida em março pelo Supremo Tribunal Federal redefinindo o Novo Código Florestal em favor dos ruralistas brasileiros, que também endossaram uma anistia de 8,4 bilhões de reais em multas por desmatamento ilegal que não serão recebidos. Essa decisão pode levar os grileiros a acreditar que não serão responsabilizados por infringir a lei. No entanto, o governo Temer afirma que a anistia será seguida por uma exigência de "serviços ambientais", incluindo a restauração de áreas florestais desmatadas ilegalmente - embora o governo não tenha adotado nenhuma ação nesse sentido.

É importante ressaltar que esses infratores das leis ambientais podem ter sido encorajados pelas decisões toleráveis do governo, acreditando que ganharam vantagem política em relação à sua oposição. Isso poderia levar a uma aceleração do desmatamento da Amazônia.

Os ruralistas podem acreditar que dias melhores ainda estão por vir. Jair Bolsonaro, que lidera as pesquisas para a eleição presidencial de outubro, tem uma longa história de oposição à agenda ambiental e indígena, e tem desempenhado um papel fundamental no esforço do Congresso para reduzir o tamanho das unidades de conservação. Ele é amplamente visto como o candidato preferido dos ruralistas e anunciou que, se eleito, vai interromper todos os processos de demarcação de terras indígenas, prometendo "não dar aos índios nem mais um centímetro de terra".

Bolsonaro atualmente lidera as pesquisas com 17%, enquanto que a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, está em segundo lugar, com 13%, embora esteja avançando vagarosamente. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora preso por acusações de corrupção, ainda pode ser libertado a tempo de concorrer, embora isso esteja se tornando cada vez mais improvável. Se for libertado, todas as pesquisas mostram Lula como o favorito contra Jair Bolsonaro ou Marina Silva. Claramente, tudo pode acontecer com ainda três meses para a votação.

Terras conservadas sob ataque
Os números do IMAZON mostram outra tendência preocupante: metade da área amazônica desmatada em maio no Pará estava localizada dentro de unidades de conservação e territórios indígenas. Uma das áreas mais impactadas foi a Área de Proteção Ambiental (APA) do Triunfo Xingu, na bacia do Xingu. Uma APA é uma área conservada que permite alguma propriedade privada. As APAs - com suas proteções mais fracas - são alvos típicos de grileiros e fazendeiros.

Maria Bento, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade (IDEFLOR-BIO) do governo do estado do Pará, administra cinco unidades de conservação estaduais na bacia do Xingu, incluindo a APA Triunfo Xingu. Ela diz que o desmatamento atingiu um nível "assustador".

Bento acredita que a APA Triunfo Xingu foi atacada porque faz fronteira com o distrito de São Félix do Xingu, que agora tem mais cabeças de gado do que qualquer outro distrito no Brasil. Os pecuaristas estão interessados em expandir a produção, especialmente devido à recente recuperação dos preços da carne bovina após o escândalo de corrupção, a recuperação dos frigoríficos e ao fim da proibição da carne brasileira pelos chineses e outros países.

Se este novo aumento no desmatamento da Amazônia for confirmado, provavelmente será difícil para as autoridades contê-lo, levando em conta os minúsculos orçamentos federais destinados às agências ambientais. As agências estatais também estão na mesma situação. A SEMAS, por exemplo, tem apenas 20 guardas florestais para proteger todo o Pará, que abrange 1,2 milhão de quilômetros quadrados, uma área com metade do tamanho do estado do Texas.

Além disso, os críticos duvidam da vontade política de alguns funcionários do Estado para combater o desmatamento de forma eficaz. Em março, a ONG Instituto Socioambiental (ISA) enviou à SEMAS uma lista de todas as principais áreas da bacia do rio Xingu, no Pará, onde estava ocorrendo o corte ilegal de árvores. Se a SEMAS tivesse agido de imediato, parte da devastação poderia ter sido evitada. Em vez disso, a agência estatal não fez nada.

As autoridades culparam o clima. Everton Barros Dias, da SEMAS, disse que as chuvas fortes impediram a agência de chegar nas áreas isoladas. No entanto, como ele admite, os grileiros conseguiram essa proeza. "É absurdo o tamanho da devastação que eles fizeram em um período tão curto, quando não conseguíamos nem chegar no local", lamentou. Agora que as chuvas acabaram, acrescentou, a SEMAS tem planos para dez operações no terceiro trimestre de 2018, incluindo uma na APA do Triunfo Xingu.

Agora que as chuvas acabaram, acrescentou, a SEMAS tem planos para dez operações no terceiro trimestre de 2018, incluindo uma na APA do Triunfo Xingu Floresta Nacional do Jamanxim, no sudeste do Pará. De janeiro a maio, o IMAZON registrou desmatamentos florestais no total de 57 quilômetros quadrados, todos ilegais. Isso é mais que o dobro da área derrubada em 2017.

O pesquisador Antônio Fonseca, do IMAZON, vê uma ligação direta entre esse aumento e os esforços frequentes da legislatura nacional para encolher e desmembrar drasticamente o Jamanxim: "Está claro que [o aumento do desmatamento] está ligado aos projetos de lei que tramitam no Congresso para reduzir ou até mesmo abolir algumas unidades de conservação. Derrubar e limpar uma área da floresta tornou-se uma maneira de garantir sua influência sobre aquela terra". Os conservacionistas observam que as novas fronteiras do Jamanxim, se aprovadas, excluirão as partes da floresta nacional onde os ladrões de terra já fizeram grandes invasões, legitimando o roubo de terras públicas.

Florestas indígenas em risco
Até mesmo algumas comunidades indígenas, muitas vezes as melhores gestoras das florestas brasileiras, estão achando difícil conter a atual ofensiva de apropriação de terras.

Enquanto alguns grupos ainda conseguem manter os intrusos afastados, outros acham a pressão muito intensa. A Terra Indígena Apyterewa, no Pará, habitada por índios paracanãs, foi gravemente afetada. Eles já viram 10% de suas terras desmatadas ilegalmente, e isso foi antes de outras duas invasões de apropriação de terras que ocorreram este ano, que, quando detectadas em maio, já haviam desmatado 94 hectares de floresta.

Embora a reserva de Apyterewa esteja dentro da área de influência da gigantesca barragem de Belo Monte, construída no rio Xingu, e mesmo que uma das condições para a construção da barragem, acordada em 2010, tenha sido que o governo protegeria esse território e despejaria todos os invasores ilegais que vivem lá, muitos especialistas não se surpreendem com esses ataques de grileiros. Mesmo antes da barragem ser construída, os críticos alertaram que as autoridades não seriam capazes de cumprir com esse compromisso, e que a pressão sobre as áreas protegidas perto da barragem só aumentaria.

O processo de despejo foi finalmente iniciado, mas prosseguiu lentamente. Em setembro de 2017, o Ministério da Justiça concordou com uma solicitação da FUNAI para permitir que os soldados da Força Nacional permanecessem no território por mais quatro meses a fim de concluir o processo de despejo. Mas hoje, intrusos ainda habitam a reserva.

As perdas do Cerrado diminuem, mas o desmatamento continua
Enquanto o desmatamento está disparando no Pará, em outros lugares é alcançado o sucesso na diminuição das taxas de desmatamento da vegetação nativa, em especial no Cerrado, o bioma da savana brasileira severamente ameaçado. De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente em junho, entre 2010 e 2017, metade da vegetação da região (80.114 quilômetros quadrados) foi retirada, com níveis anuais de desmatamento muito mais altos do que na Amazônia. Os números originam-se do projeto de monitoramento por satélite "PRODES Cerrado" do INPE, que é similar ao trabalho do INPE na Amazônia.

Esse monitoramento mostra que os aumentos anuais de desmatamento no Cerrado diminuíram para aproximadamente os mesmos níveis da Amazônia - com 6.677 quilômetros quadrados de vegetação nativa do Cerrado desmatada em 2016 e 7.408 quilômetros quadrados em 2017.

Mas os ambientalistas não estão comemorando essa desaceleração. "Considerando que o Cerrado tem apenas metade do tamanho da Amazônia, o Cerrado ainda é o bioma mais ameaçado do Brasil", afirmou o Instituto de Pesquisa Ambiental na Amazônia (IPAM) em um recente comunicado à imprensa. Além disso, muitos produtores de soja, algodão e milho do Cerrado parecem pouco inclinados a trabalhar em estreita colaboração com ambientalistas ou comunidades tradicionais.

O aumento da conversão florestal na Amazônia e no Cerrado mostra que os atuais métodos de conservação são inadequados, dizem alguns especialistas. A principal ferramenta usada atualmente é a imposição de multas. O ICMBio, por exemplo, que é responsável por proteger e monitorar unidades de conservação federais, diz que até o momento aplicou multas de mais de 70 milhões de reais a desmatadores ilegais, com 23 milhões impostos a grileiros dentro da Floresta Nacional do Jamanxim.

Mas os grileiros há muito ignoram essas multas, a ponto de rir daqueles que sugerem que devem pagá-las, como testemunhou a Mongabay em viagens recentes à região. Esse sentimento de impunidade só se fortaleceu à medida que a importância das commodities do agronegócio para a economia em dificuldades do Brasil cresceu e os ruralistas consolidaram o poder político no Congresso e na administração.

Na primeira década e meia deste século, uma tremenda pressão internacional, juntamente com um governo brasileiro mais responsável em termos ambientais, resultou em uma redução significativa do desmatamento da Amazônia, dando aos ativistas esperança para o futuro. Se em 2018, quando todos os dados estiverem disponíveis, houver um grande aumento e o desmatamento da Amazônia crescer novamente ano após ano, essas esperanças podem desaparecer.

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