Valor Economia, Empresas, p. B3
10 de Nov de 2016
TCU quer ouvir Eletrobras no caso Belo Monte
Murillo Camarotto
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) abriu ontem prazo de 15 dias para que os responsáveis pela usina hidrelétrica de Belo Monte expliquem o superfaturamento de pelo menos R$ 3,2 bilhões identificado no contrato de construção do empreendimento, assinado em 2011 com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato.
Em uma votação relâmpago, os ministros do TCU aprovaram a realização de oitivas com a Eletrobras e suas subsidiárias Eletronorte e Chesf, todas sócias de Belo Monte. Também serão ouvidas a Norte Energia, dona da usina, o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Conforme revelado pelo Valor na edição de terça-feira, o gigantesco superfaturamento na construção da usina - maior obra de infraestrutura do país - resultou de diversas falhas no planejamento de Belo Monte. De acordo com a auditoria do TCU, criou-se um ambiente propício para a prática de conluio.
Acionista minoritária na Norte Energia, com participação de 49,98%, a Eletrobras também foi acusada de exercer o papel de "controlador de fato" da usina, ou seja, a estatal seria a primeira responsável pelas decisões tomadas no empreendimento. Essa função, segundo o relatório do TCU, seria um desvirtuamento da função pública da estatal elétrica no projeto.
Apesar dos valores assombrosos de superfaturamento, os auditores alertam que o buraco em Belo Monte pode ser muito maior. Os R$ 3,2 bilhões foram detectados dentro de um universo de pouco mais de R$ 9 bilhões, valor efetivamente fiscalizado pelos auditores do TCU. A usina custou mais de R$ 30 bilhões.
A fiscalização não foi maior porque a Eletrobras dificultou os trabalhos dos auditores. "As limitações impostas à equipe de auditoria, além de reduzirem o escopo de análise, também aumentam o risco de que o montante superavaliado seja superior ao informado nesse relatório."
Além das oitivas aprovadas, o plenário do TCU autorizou o envio dos autos da investigação para a Polícia Federal, para o Ministério Público Federal e para a força-tarefa da Operação Lava-Jato. O Consórcio Construtor de Belo Monte tem entre seus sócios as empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrê, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Galvão Engenharia.
Valor Economia, 10/11/2016, Empresas, p. B3
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