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Autor: Vanessa Lima
27 de Set de 2010
Durante fiscalização, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de sobrepreço no fornecimento de materiais betuminosos, na utilização de areia comercial e na escavação, carga e transporte de material para restauração de quatro lotes da BR-174, sentido sul. A obra está orçada no valor de R$ 500 milhões e teve início, efetivamente, apenas no início deste mês devido ao período chuvoso no estado.
Conforme decisão divulgada no portal do órgão nacional na sexta-feira, 24, o cimento, o filler e o aço foram adquiridos em local mais distante que o ideal. O fato foi constatado em visita de técnicos ao estado e auditoria realizada no projeto básico da obra, aprovado pelo Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes (Dnit).
O TCU determinou que o secretário de Infraestrutura de Roraima, Carlos Wagner Briglia, e as empresas CMT Engenharia Ltda., Delta Construções S.A, Via Engenharia e o Consórcio Seabra-Caleffi se manifestem, caso se interessem, em relação as irregularidades citadas no processo.
O órgão nacional promoverá audiência com o secretário de Infraestrutura do estado, Carlos Wagner Briglia, e o coordenador-geral de desenvolvimento e projetos do Dnit, Nilton de Britto, sobre as irregularidades nas obras de manutenção dos trechos rodoviários na BR-174.
O supervisor da unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Pedro Christ, informou que as situações apontadas no projeto básico da obra pelo TCU não gerarão paralisação ou atraso nos serviços. As irregularidades levantadas deverão ser corrigidas no projeto executivo da obra, que ainda passará por análise e posterior aprovação do departamento nacional.
RESTAURAÇÃO - Para execução do projeto apresentado pelo governo do estado para obra de restauração nas rodovias já foi liberado cerca de R$ 100 milhões. Do valor total a ser aplicado na obra, 97% são do departamento nacional e 3% de contrapartida do governo local.
Serão restaurados quatro lotes da principal rodovia do estado e mais um lote de 69 km da BR-210, do trecho que vai do município de São João da Baliza (km 113,0) até a vila Novo Paraíso (km 182,0), em Rorainópolis, que passará pela restauração.
A restauração na BR-174 será feita nos 369 km da divisa do estado com o Amazonas até o Município de Caracaraí, que fica a 155 km da capital. O tempo previsto no projeto para que não ocorram problemas nas rodovias após a obra é de dez anos.
O primeiro trecho da BR-174 a ser restaurado será o da divisa das duas unidades federativas (km 0,00), dentro da reserva indígena Waimirí-Atroari, que tem 70 km de extensão no lado roraimense, até o igarapé Arruda (km 102,4).
O outro trecho é o do igarapé Arruda até o igarapé Seabra (km 182,4), que ainda fica no Município de Rorainópolis. O terceiro trecho é o do igarapé Seabra até o igarapé Caleffi (km 281,2), no Município de Caracaraí. E o último lote a ser restaurado é o do igarapé Caleffi até a sede de Caracaraí (km 369,0).
A obra prevê o alargamento da plataforma da rodovia, que é composta pelas duas faixas de rolamento, acostamento e dispositivos de drenagem e tem hoje sete metros de pista e um metro de acostamento de cada lado. Com a restauração, a plataforma passará a ter dois metros e meio de acostamento nas duas faixas de rolamento.
O revestimento asfáltico vai ser executado com nove centímetros de espessura em média. Atualmente, a rodovia tem apenas 2,5 centímetros de espessura. Além disso, será implantada sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da BR-174.
Secretária adjunta diz que Seinf já havia detectado problemas
A adjunta da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), Delchelly de Souza, informou que o órgão estadual já respondeu a todos os questionamentos do TCU e que inclusive já havia detectado os erros no projeto básico e levado ao conhecimento do órgão nacional que os mesmos seriam alterados no projeto executivo, que está em fase final de conclusão.
"Não foi novidade para o estado nem para o Dnit porque já tínhamos detectado e levantado a necessidade de fazer as correções no projeto executivo. Respondemos item por item os questionamentos do TCU. É bom destacarmos ainda que isso não terá nenhum dano ao erário, uma vez que tudo será corrigido no executivo, não vai ser pago nada indevidamente", disse a secretária adjunta.
Assim que aprovado o projeto definitivo da obra pelo Dnit, a Seinf irá fazer uma repactuação de contrato com as empresas de preços e serviços. Segundo Delchelly, como as obras começaram efetivamente este mês, o dinheiro continua na conta do governo do estado. (V.L.)
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