O Liberal-Belém-PA
24 de Nov de 2005
As obras de construção das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, aguardadas há anos, podem sofrer atrasos. Tudo porque o Tribunal de Contas da União (TCU), em recente auditoria feita no local, detectou irregularidades, tanto na execução do projeto quanto na prestação de contas. O convênio firmado entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (Dnit) e a Prefeitura de Tucuruí está pendente de prestação de contas final por parte da prefeitura e há problemas estruturais na obra.
Segundo os técnicos do TCU, que estiveram no rio Tocantins, local da obra, há buracos na camada de colchacreto do cais de proteção, "o que denota má execução ou inadequação dos serviços", aponta o relatório da auditoria. Em função desses problemas, o TCU determinou a realização de audiência do prefeito de Tucuruí, Cláudio Furman (PTB), e seu antecessor, Parsifal Pontes, que têm o prazo de 15 dias para justificar a falta de prestação de contas ao Dnit. No caso do atual prefeito, o prazo para a apresentação das contas expirou em 30 de janeiro deste ano.
Segundo o ministro Augusto Nardes, relator do processo, o tribunal quer ouvir as justificativas do prefeito e do ex também sobre a existência de diversos pontos danificados na camada de colchacreto. Representantes da empresa responsável pela obra, construtora Camargo Corrêa, também deverão ser ouvidos. Um termo aditivo ao convênio original de execução da obra terá de ser feito após esses procedimentos, determinou oTCU, para "refletir e respaldar os novos quantitativos" das obras.
Os responsáveis, diz o ministro, deverão justificar, também, a falta de apresentação ao Dnit da prestação de contas final dos recursos recebidos. O TCU ainda determinou ao Dnit que deixe de executar serviços não previstos no projeto. O processo foi encaminhado à Procuradoria da República em Marabá, no sul do Pará, à presidência da Câmara dos Deputados e ao Congresso Nacional.
O novo orçamento para a finalização das eclusas, apresentado pela Camargo Corrêa, de R$ 350 milhões pulou para R$ 600 milhões. Como o saldo do que foi gasto nas eclusas já passou de R$ 500 milhões, seu custo final iria além de R$ 1 bilhão, o que o governo federal considera excessivo. O valor também será questionado pelo TCU, durante o trâmite do processo. O contrato para execução das eclusas de Tucuruí, de no 009/1998, vem sendo executado continuamente desde 1998, ano em que as obras foram retomadas após o desenvolvimento de uma primeira etapa do empreendimento, no período entre 1981 e 1989. As irregularidades encontradas pelo TCU são consideradas "sem gravidade suficiente para ensejar a paralisação do empreendimento".
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