TCU desmente presidência da Funai diante de 150 indígenas

Na última terça-feira, dia 04 de maio, cerca de 150 indígenas rumaram ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para cobrar do órgão a veracidade das alegações de Márcio Meira, presidente da Funai, afirmando que as 24 Administrações Regionais (Ars) e 340 Postos do órgão foram fechados por recomendação do tribunal. Na última audiência pública realizada na Câmara dos Deputados sobre o decreto 7056/09, no dia 28 de abril, o procurador Salmeirão, representante da Funai, sustentou a versão de Márcio Meira, afirmando que o fechamento das citadas Administrações Regionais e Postos eram recomendação do TCU, dizendo ainda que as Administrações Regionais consumiam recursos excessivos, citando ainda que seriam focos de desvio de verbas e corrupção.

"Quem deve ser punido por desvio de verbas é quem desviou, não o indígena - que não viu nenhum centavo disso. Os povos indígenas não podem ser prejudicados porque esse ou aquele servidor público agiu mal", afirmava Carlos Pankararu enquanto caminhava para o TCU.

Ao chegarem na sede do Tribunal de Contas da União, os indígenas ouviram diretamente do Secretário Geral de Controle Externo, Paulo Wiechers, a afirmação de que não há - e não houve - qualquer recomendação do Tribunal de Contas da União para que a Funai fechasse postos indígenas ou administrações, o que revoltou os manifestantes - indignados com o fato do representante do órgão ter mentido em plena Câmara. "Não é do feitio do TCU interferir na gestão do poder executivo, determinando o fechamento desse ou daquele órgão público. A nossa função é a de saber se o dinheiro é bem gasto", afirmou o ouvidor do Tribunal de Contas da União, Filipe Castro Nicolli.

"O senhor Márcio Meira mentiu mais uma vez, mentiu junto com Salmeirão, recebe cargo e salário para mentir aos indígenas", declarou Edvan Bento da Silva Guajajara, acampado na Esplanada dos Ministérios, defronte ao Ministério da Justiça, como a maioria maciça dos manifestantes que se dirigiram ao TCU. Os acampados desde janeiro lutam para derrubar o Decreto 7056/09, publicado em recesso parlamentar, que retira da Funai a obrigação constitucional de proteger o patrimônio indígena e dar assistência aos Povos Nativos, extinguindo ainda Postos e Administrações e deixando funcionários sem lotação.

O ouvidor do TCU informou ainda que, apesar do Tribunal ter sido informalmente convidado, não enviará representante na próxima audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Um representante do TCU esteve presente na audiência frustrada do último dia 05, mas não foi chamado a se pronunciar. Na audiência do dia 12, próxima quarta-feira, segundo fonte do TCU, nenhum representante do Tribunal de Contas comparecerá - a pedido do Senador Cristovão Buarque que considerou não ser necessária a presença. O Senador afirmou que, caso se faça imprescindível, ele mesmo lerá o documento preparado pelo TCU.

Na ocasião, foi entregue um documento - assinado por índios e lideranças das etnias Krahô, Atiwku, Munduruku, Karajá, Guajajara, Kaigang, Pankararu, Korubo, Fulni-ô, Xavante e Xukuru desaldeados - solicitando que o TCU investigasse o convenio firmado entre a Força Nacional e a Funai, trazendo informações obtidas com servidores do órgão indigenista de que soldados da dita força estariam recebendo diárias de 1.000 reais para fazer segurança pessoal do presidente Márcio Meira contra possíveis ataques de indígenas.

O documento, que pede investigação completa das contas da Funai, traz ainda em anexo um relatório de ordens bancárias externas, destinada a pagamento de transportes de indígenas de Pernambuco em janeiro, para rebater boatos mentirosos de que os mesmos teriam "se vendido" e estariam em concordância com a presidência da Funai. As etnias de Pernambuco já apresentaram esses documentos em audiência pública solicitada pelo Instituto Resgate, no dia 19 de abril, em Recife, com presença de representantes da Funai, e engrossam fileiras no acampamento instalado defronte ao Ministério da Justiça.

As lideranças pediram ao ouvidor do Tribunal de Contas da União, , Filipe Castro Nicolli, que se fizesse também um rastreamento completo das finanças da Funasa e de entidades (Ongs) beneficiadas com a chamada reestruturação da Funai - ou "privatização" - quando a assistência aos povos indígenas foi repassada para a iniciativa privada.

O ouvidor da TCU aproveitou a presença dos indígenas para demonstrar como as lideranças podem acompanhar os gastos das respectivas administrações regionais na internet - por meio do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Segundo Filipe Castro Nicolli, o encontro teve um caráter pedagógico: "Demonstramos que é possível acompanhar os gastos de qualquer órgão público hoje pela internet, o cidadão tem o direito de fiscalizar pessoalmente as contas".

Desde o dia 06 de maio, operários fecham com grades o gramado da quadra próxima ao acampamento indígena - onde se encontram os banheiros químicos e o chuveiro usado pelos acampados - para a Missa Campal marcada para o próximo dia 13. A movimentação de trabalhadores contratados para o evento católico é imensa. Hoje, 07 de maio, os banheiros químicos foram levados para a quadra que sedia o Ministério da Justiça, o Congresso e o Itamaraty.

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