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TCU aprova Jirau, mas sugere preço menor para megawatt

Agência Estado
Autor: Gerusa Marques
10 de abr de 2008

Para tribunal, tarifa máxima poderia ser de R$ 85, em vez de R$ 91

O tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem os estudos de viabilidade técnica e econômica da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, mas recomendou que o governo reduza a tarifa máxima da energia a ser gerada pela usina de R$ 91 para R$ 85 o megawatt/hora.

O edital do leilão de Jirau, previsto para 9 de maio, será votado hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que pode ou não acatar a sugestão do TCU. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse ao Estado que baixar demais a tarifa pode afugentar investidores.

O TCU também discordou da EPE na estimativa dos investimentos para a construção da usina. O tribunal sugeriu uma redução de R$ 901 milhões, com a qual a projeção cairia de R$ 8,7 bilhões para R$ 7,8 bilhões. Segundo o TCU, a hidrelétrica pode ser construída com a redução de alguns custos, como turbinas e o trabalho de "identificação de corpos flutuantes" no rio, como toras de madeira que podem afetar a operação da hidrelétrica. Com isso, o preço-teto da energia cairia R$ 6, chegando aos R$ 85 por MWh calculados pelo tribunal.

O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, disse que o deságio no preço de Jirau poderá ser menor que o da hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira, que foi de 35%. Segundo ele, a situação econômica mundial hoje é diferente do fim do ano passado, quando a usina de Santo Antônio foi a leilão.

"O valor depende do mercado, que vai precificar (incluir no preço) as incertezas. Quando alguém coloca bilhões de reais em um investimento, quer ter segurança de retorno e as incertezas do cenário mundial podem eventualmente trazer um deságio menor", declarou.

O ministro disse que o preço sugerido pelo TCU é referencial e o mercado dirá, na disputa, qual é o valor mínimo. "O importante é que o cálculo seja bem feito para evitar que possa haver uma proposta sem respeitar a idéia de modicidade tarifária (tarifa acessível a todos)."

Zymler ressaltou que as negociações em torno de Jirau representaram uma evolução se comparadas às de Santo Antônio, para a qual a EPE sugeriu um preço-teto de R$ 130 e o TCU recomendou R$ 108.

O leilão ocorreu com um preço-teto de R$ 122, mas houve um deságio de 35%, com a usina sendo arrematada por R$ 78,87 o MWh. Para ele, o valor de R$ 85 para Jirau mantém a competitividade da energia e não afasta investidores. "R$ 85 é preço-teto muito próximo de R$ 91."

O presidente da EPE discorda do ministro. Para ele, é até possível chegar ao fim do leilão com uma tarifa inferior a R$ 85, mas isso deve ocorrer pela competição entre os participantes. Segundo ele, por enquanto, está mantida a data de 9 de maio para o leilão. "Mas isso não é o mais importante. O empreendimento não vai atrasar se o leilão for no dia 9 ou no 12 (de maio)."

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