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TCU aprova Jirau, mas sugere preço menor para megawatt

OESP, Economia, p. B10
10 de abr de 2008

TCU aprova Jirau, mas sugere preço menor para megawatt
Para tribunal, tarifa máxima poderia ser de R$ 85, em vez de R$ 91

Gerusa Marques

O tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem os estudos de viabilidade técnica e econômica da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, mas recomendou que o governo reduza a tarifa máxima da energia a ser gerada pela usina de R$ 91 para R$ 85 o megawatt/hora.

O edital do leilão de Jirau, previsto para 9 de maio, será votado hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que pode ou não acatar a sugestão do TCU. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse ao Estado que baixar demais a tarifa pode afugentar investidores.

O TCU também discordou da EPE na estimativa dos investimentos para a construção da usina. O tribunal sugeriu uma redução de R$ 901 milhões, com a qual a projeção cairia de R$ 8,7 bilhões para R$ 7,8 bilhões. Segundo o TCU, a hidrelétrica pode ser construída com a redução de alguns custos, como turbinas e o trabalho de "identificação de corpos flutuantes" no rio, como toras de madeira que podem afetar a operação da hidrelétrica. Com isso, o preço-teto da energia cairia R$ 6, chegando aos R$ 85 por MWh calculados pelo tribunal.

O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, disse que o deságio no preço de Jirau poderá ser menor que o da hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira, que foi de 35%. Segundo ele, a situação econômica mundial hoje é diferente do fim do ano passado, quando a usina de Santo Antônio foi a leilão.

"O valor depende do mercado, que vai precificar (incluir no preço) as incertezas. Quando alguém coloca bilhões de reais em um investimento, quer ter segurança de retorno e as incertezas do cenário mundial podem eventualmente trazer um deságio menor", declarou.

O ministro disse que o preço sugerido pelo TCU é referencial e o mercado dirá, na disputa, qual é o valor mínimo. "O importante é que o cálculo seja bem feito para evitar que possa haver uma proposta sem respeitar a idéia de modicidade tarifária (tarifa acessível a todos)."

Zymler ressaltou que as negociações em torno de Jirau representaram uma evolução se comparadas às de Santo Antônio, para a qual a EPE sugeriu um preço-teto de R$ 130 e o TCU recomendou R$ 108.

O leilão ocorreu com um preço-teto de R$ 122, mas houve um deságio de 35%, com a usina sendo arrematada por R$ 78,87 o MWh. Para ele, o valor de R$ 85 para Jirau mantém a competitividade da energia e não afasta investidores. "R$ 85 é preço-teto muito próximo de R$ 91."

O presidente da EPE discorda do ministro. Para ele, é até possível chegar ao fim do leilão com uma tarifa inferior a R$ 85, mas isso deve ocorrer pela competição entre os participantes. Segundo ele, por enquanto, está mantida a data de 9 de maio para o leilão. "Mas isso não é o mais importante. O empreendimento não vai atrasar se o leilão for no dia 9 ou no 12 (de maio)."

OESP, 10/04/2008, Economia, p. B10

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