TCU aponta irregularidades em obra de Tucuruí

TCU aponta irregularidades em obra de Tucuruí
Adhemar Palocci, diretor da Eletronorte e irmão do ex-ministro da Fazenda, aparece na lista de responsáveis preparada pelo TCU

Marta Salomon

O nome de Adhemar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte e irmão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha da candidata do governo Dilma Rousseff, aparece ao lado de várias empreiteiras como "responsáveis" por irregularidades de R$ 38,5 milhões em auditoria aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A auditoria avaliou as obras das eclusas de Tucuruí, no Pará. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a obra é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra vai restabelecer a navegabilidade do Rio Tocantins, interrompida pela construção de uma das maiores hidrelétricas do País.
Por ora, o tribunal pede mais esclarecimentos aos responsáveis e manda ajustar os pagamentos, descontando valores pagos referentes a serviços não prestados. A obra não será paralisada, mas não será concluída no prazo previsto, avalia o tribunal, no voto do ministro José Jorge, aprovado anteontem pelo plenário do TCU.
Procurado pelo Estado, Adhemar Palocci não se manifestou. A Eletronorte informou, por meio da assessoria, que a estatal só se manifestaria depois de notificada oficialmente pelo tribunal. A Eletronorte é responsável pela administração dos contratos da obra.
Entre as irregularidades apontadas no relatório do TCU, a mais cara é a celebração de mais um aditivo ao contrato, que aumenta o valor da obra em R$ 33,9 milhões, ou o equivalente a 8% do valor previsto anteriormente.
Esse foi o 14. aditivo ao contrato original. As obras da eclusa começaram no início dos anos 80, foram paralisadas várias vezes e retomadas em 2007. "As mudanças agora ocorridas não apresentaram justificativas plausíveis", afirma o relatório da auditoria.
O cálculo inicial de gasto com a demolição de ensacadoras, paredões construídos às margens do rio, por exemplo, quase triplicou.
Sem antecipação. Outra irregularidade apontada foi a implantação de um turno extra nas obras, com o objetivo de antecipar a inauguração do empreendimento para abril deste ano, ao custo extra de R$ 4,6 milhões.
"Se tal ocorresse, o aumento dos gastos acabaria sendo compensando pela redução dos custos de permanência de mão de obra e equipamentos. Contudo, o benefício não ocorreu, visto que a obra, até a presente data, ainda não está concluída", prossegue o relatório.
O relatório aprovado anteontem não prevê punições aos gestores nem às empreiteiras responsáveis pela obra. Somente depois da apresentação de mais informações pedidas pelo tribunal, haverá uma avaliação definitiva das irregularidades e "aplicação de eventuais sanções", diz o relatório. Por ora, o objetivo foi evitar que aumentem os prejuízos causados pelas irregularidades encontradas pela auditoria.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100903/not_imp604525,0.php

Problemas são apontados desde o início da década

Marta Salomon

Irregularidades na construção das eclusas de Tucuruí vêm sendo apontadas pelo TCU desde o início da década, em sucessivas auditorias. Duas eclusas foram projetadas para vencer um desnível de 75 metros provocado pela construção da barragem da hidrelétrica no Rio Tocantins.
A liberação de dinheiro público para a obra foi bloqueada em 2002, último ano de mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e 20 anos após o início da construção. Irregularidades graves mantiveram o bloqueio de verbas públicas nos Orçamentos da União dos anos seguintes, até 2004.
Ontem, o relator da mais recente auditoria afirmou que as irregularidades encontradas não eram suficientemente graves para paralisar a obra, que já se aproxima da conclusão.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100903/not_imp604526,0.php

OESP, 03/09/2010, Economia, p. B4