O Globo, Economia, p. 34
16 de Nov de 2009
TCU alerta para risco de governo privilegiar investimento em térmicas
No ritmo atual, Executivo não manterá fatia de hidrelétricas na matriz energética
Geralda Doca
O governo não está investindo adequadamente no setor elétrico porque está privilegiando termelétricas, que custam mais caro para o consumidor e o meio ambiente, em vez de usinas hidrelétricas.
Mantido esse ritmo, concluiu o Tribunal de Contas da União (TCU), o Executivo não conseguirá cumprir o Plano Decenal, elaborado pelo próprio Executivo e que prevê a manutenção da participação da capacidade de geração por hidrelétricas no patamar de 73% até 2016. A auditoria do tribunal afirma ainda que a opção por termelétricas torna o sistema mais frágil, porque são fontes com menor capacidade de armazenamento.
Segundo levantamento do TCU sobre os leilões de energia nova - a ser gerada por usinas que ainda ficarão prontas - realizados entre 2005 e 2006, 63% têm origem em termelétrica. O restante se divide entre as hidrelétricas de Santo Antonio, com 9%; e de Jirau, 8%, e outras usinas desta matriz (20%).
Com isso, a participação da energia gerada em termelétricas no sistema nacional subiu de 7,6% em 2005 para 8,1% em 2006. No caso das hidrelétricas, o percentual caiu de 92,4% para 91,8% no mesmo período
Energia hídrica é a menos poluente Além de aumentar a fragilidade do sistema, na avaliação do TCU, o relator, ministro Benjamin Zymler, lista outras três consequências negativas desse tipo de investimento: "Redução da margem de segurança do sistema elétrico em caso de eventuais adversidades hidrológicas; a construção de mais fontes de geração para suprir o período de estiagem; e os despachos mais constantes das termelétricas já existentes".
O TCU alerta que o governo tem investido em termelétrica "na base", ou seja, não como uma fonte alternativa de energia.
Segundo números apresentados pelo Tribunal na CPI da Aneel, enquanto uma conta de luz gerada por hidrelétrica custa R$ 116, as das térmicas, movidas a óleo combustível e diesel, custam R$ 382 e R$ 602, respectivamente.
Do lado do meio ambiente, enquanto a energia hídrica representa 20 kg de CO2 por MWh; com gás atinge 400 kg e com diesel, 550 kg.
"A preservação da segurança do sistema e a modicidade tarifária devem ser os princípios basilares do planejamento da expansão da matriz energética.
Neste sentido, os resultados dos leilões (de energia nova) são inadequados", diz o relator do processo.
O ministro afirma que a restrição da oferta de energia hidrelétrica nos leilões de energia nova é afetada de maneira significativa pela carência de inventários de bacias hidrográficas, bem como pela pouca disponibilidade de projetos hidrelétricos aptos a serem licitados (de boa qualidade).
Para o Tribunal, em vez de culpar o Ibama pela demora nas licenças, o Executivo deveria coordenar melhor os trabalhos com o órgão, que, diante da crescente preocupação com o meio ambiente, exige projetos mais atualizados. Outro problema é a duplicidade de esforços na elaboração dos estudos técnicos, econômicos e ambientais - entre órgãos da União e de outros entes da Federação.
No acórdão (2164/08), o TCU recomendou ao Ministério das Minas e Energia que compatibilize os investimentos realizados com os objetivos do Plano Decenal e estabeleça mecanismos de incentivos para que os agentes setoriais realizem estudos de viabilidade para aproveitamento dos recursos hídricos.
Recomenda, ainda, uma melhor coordenação nacional entre os órgãos do setor (Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel).
Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério das Minas e Energia justificou que há uma enorme dificuldade para conseguir licença ambiental para empreendimentos hidrelétricos.
E que o objetivo do governo é diversificar a matriz energética e agregar ao sistema cada vez mais fontes renováveis de energia.
Marina critica governo sobre blecaute
Senadora diz que autoridades fogem da responsabilidade
A senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência, criticou ontem o governo e defendeu a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para explicar no Congresso as causas do apagão que deixou 18 estados sem luz entre a noite de terça-feira e a madrugada de quarta-feira. Ela evitou comentar as declarações do presidente Lula de que existe muito "achismo" sobre as causas do blecaute, mas ela acusou o governo de fugir da responsabilidade.
- O governo tem o direito de querer anunciar coisas boas, como foi essa notícia de queda nos índices de desmatamento da Amazônia. Agora, quando acontece algum problema, ninguém quer assumir. Com o apagão, a primeira tentativa (do governo) foi evitar assumir responsabilidades - disse ela, ao fim do congresso do PV em São Paulo. - A melhor forma de evitar (novos problemas) é ter o diagnóstico e os investimentos corretos.
Lobão já teve convites aprovados nas comissões de Fiscalização e Controle e na de Minas e Energia, para participar de audiência pública na Câmara. Segundo a assessoria do ministro, ele está disposto a dar explicações, mas espera o convite ser oficializado para marcar a data.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou na última quarta-feira requerimento de informações endereçado ao ministro. Além de indagar sobre as causas do apagão, o senador quer detalhes dos investimentos, especialmente nos serviços de transmissão.
(Aguinaldo Novo e Adriana Vasconcelos)
O Globo, 15/11/2009, Economia, p. 34
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.