OESP, Nacional, p. A11
11 de Jun de 2008
Tarso: soberania não está em jogo
Vannildo Mendes
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a soberania nacional não está em jogo se a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol for em terra contínua, como propõe o governo federal, ou em ilhas, como quer o de Roraima. "O argumento da proteção à soberania para impor território contínuo ou não é falso", avisou, em debate no Conselho Federal da OAB, em Brasília. Apesar disso, garantiu que a decisão do STF será acatada, seja qual for.
Para o ex-juiz da Corte Internacional de Haia Francisco Rezek, a declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas abre o risco de o País perder autonomia sobre áreas indígenas. O presidente da OAB, Cezar Britto, informou que levará a discussão ao Senado, ao qual cabe ratificar o tratado, assinado pelo Brasil no ano passado.
"A declaração não contempla qualquer risco de corte do território brasileiro", rebateu Tarso. "O governo não aceita qualquer interpretação que possa ferir a integridade territorial do País." A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse que a demarcação em área contínua não afeta a soberania nacional.
OESP, 11/06/2008, Nacional, p. A11
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