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Tapirapés punem invasor mantendo rebanho detido

Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: Márcia Oliveira
05 de ago de 2004

Os índios tapirapés da reserva indígena Urubu Branco, localizada no município de Confresa, Nordeste de Mato Grosso, tiveram que devolver 390 cabeças de gado a um fazendeiro vizinho, que tinham aprisionado como punição, por alimentá-los na reserva sem autorização dos tapirapés.

A devolução dos animais foi feita depois de meses e com base em decisão da juíza de Porto Alegre do Norte, Ana Graziela Vaz Corrêa, que também notificou o fazendeiro Hamilton Antônio Marques, para que não faça mais o uso da reserva federal. Para aprisionar o gado na reserva os índios teriam espalhado os animais por todo os 150 hectares.

Segundo o delegado da Polícia Federal, José Vilela, que acompanhou o cumprimento da decisão, o conflito entre o fazendeiro e os índios existe desde o ano passado.

"Os índios têm 150 mil hectares demarcados como de reserva e disputam de outros 10 mil com fazendeiros na Justiça. Por conta disso, é comum os índios negociarem com fazendeiros o uso amigável da terra", explicou o delegado.

Porém, Vilela esclareceu que, no caso da reserva do Urubu Branco, os índios haviam pedido, no ano passado, que o gado fosse retirado, mas o fazendeiro não atendeu à solicitação. E esclarece que, em terras da União, essas negociações não são reconhecidas legalmente. "O índio tem a posse da terra que é tutelada pela União, mas essas terras não podem ser cedidas legalmente. Esse é um tipo de acordo precário, onde o direito fica capenga", explicou.

Ainda segundo o delegado a devolução foi feita sem que fosse necessário fazer uso de força policial. "Viemos mesmo para acompanhar", disse.

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