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08 de Mar de 2016
Tailândia sedia reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes
Data da Pauta: 08/03/2016 08:00:00
Expira em: 09/03/2016 10:00:00
Local: Tailândia
Endereço: Espaço Texas Rodeio (Km 127) - Bairro Industrial
Contatos: Natália Mello (91) 98033-2967
O Programa Municípios Verdes (PMV) comemora cinco anos de existência. E para fortalecer a presença do projeto no interior do Pará, o Comitê Gestor (Coges) do PMV vem percorrendo vários municípios e promovendo debates sobre questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. Depois de passar por Itaituba, Santarém, Marabá e Altamira, o Coges chega ao município de Tailândia, no nordeste do estado, onde acontece a 20ª edição da programação. O evento ocorre no espaço Texas Rodeio, nos dias 8 e 9 de março, de 8h as 12h e de 14h as 18h.
Responsável pelas decisões estratégicas do PMV, que faz aniversário no dia 23 de março, o Coges é um dos eixos de governança do programa. "É uma oportunidade para identificar gargalos, discutir soluções, apresentar estudos e novas ferramentas de preservação do meio ambiente e combate ao desmatamento", afirmou o secretário extraordinário do programa, Justiniano Netto.
Durante a reunião, os municípios participantes do PMV têm a oportunidade de apresentar suas demandas e discutir juntamente com os membros do Comitê melhorias na atuação do programa. Na quarta-feira, 8, ocorrem as reuniões dos grupos de trabalho e a reunião interna dos membros do Coges. O segundo dia do evento é reservado para o encontro geral do PMV.
Participam ativamente da programação, com apresentação de estudos e programas, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Desenvolvimento Econômico (Sedeme), a organização The Nature Conservancy (TNC), o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Programação
Durante o Coges, será lançado o SIGAM - Sistema de Gestão Ambiental Municipal, que será disponilizado pela Semas aos municípios como uma ferramenta de gestão, onde deverão constar todas as licenças e autorizações dos órgãos locais, trazendo mais transparência e segurança ao sistema estadual de meio ambiente. Também será lançado o Portal da Regularização Ambiental, por meio do qual os produtores rurais poderão regularizar ou contestar polígonos de desmatamento por meio eletrônico.
Haverá, ainda, debates e apresentações sobre a cadeia produtiva da pecuária e do cacau, o Programa Paraense de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa (PREGEED), a meta do Desmatamento Líquido Zero, o reconhecimento de municípios que atingiram as metas do programa e o apoio do PMV para a gestão ambiental dos municípios, com apoio do Projeto Fundo Amazônia/PMV.
Sobre o COGES
A 20ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes é promovida pela coordenação do PMV e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O Coges é formado, atualmente, por 25 instituições representantes do poder público, sociedade civil, e em caráter facultativo, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A participação do encontro trimestral é aberta às entidades municipais e demais atores.
Programa Municípios Verdes
O PMV conta com o apoio do Fundo Amazônia, cujo projeto, até então, é o maior já aprovado pelo BNDES, no valor de R$ 82,4 milhões, e visa apoiar o combate ao desmatamento e à degradação florestal no Pará por meio da consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do fortalecimento da gestão ambiental municipal.
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