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Autor: Káthia Oliveira
11 de Out de 2013
O Diário Oficial da União publicou Portaria nesta sexta-feira, 11, que define a saída dos municípios paraenses de Tailândia (na região Tocantins) e Brasil Novo (na região Xingu) da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de maiores desmatadores da Amazônia, agora indicados com desmatamento sob controle e monitorado no bioma amazônico.
Os dois municípios atingiram as exigências de possuir, no mínimo, 80% de seu território com imóveis rurais inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), excetuadas as unidades de conservação e terras indígenas; e que o desmatamento ocorrido no ano anterior à avaliação da lista seja, no máximo, 40 quilômetros quadrados. Entre as metas atingidas está também a de que a média do desmatamento dos dois anos anteriores à análise tenha sido igual ou inferior a 60% em relação à média de 2004 a 2006.
Em 2010 a prefeitura municipal de Tailândia firmou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Pará para a realização do CAR, com o intuito de promover a regularização socioambiental dos imóveis rurais do município.
A Sema, por meio da Coordenadoria de Ordenamento Ambiental, estabeleceu parcerias com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Sindicato dos Produtores Rurais de Tailândia e Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), e promoveu atividades de capacitação no município de Tailândia, para atingir as metas estabelecidas pelo MMA.
O Município de Brasil Novo também recebeu apoio da Sema a partir da assinatura do Termo de adesão institucional para elaboração do CAR. A partir desse ato, recebeu imagens de alta resolução, capacitações e firmou parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que forneceu dados fundiários para elaboração do Cadastro.
De acordo com a Portaria, Brasil Novo e Tailândia deverão ser priorizados na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União que visam o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária.
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