G1
13 de Jan de 2016
A suspensão por 120 dias do seguro defeso surpreendeu os pescadores de Roraima. Para eles, a decisão liminar tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do Governo Federal, provoca danos irreparáveis.
Conforme o presidente da Federação do Sindicato dos Pescadores, Leonel Pereira, a suspensão do seguro-defeso no valor de um salário mínimo preocupa os pescadores por conta do impacto ambiental que vai causar. Em Roraima, os pescadores recebem o seguro entre os meses de março e junho.
"O seguro faz com que a gente não precise pescar nesse período de reprodução dos peixes. Por isso, estamos preocupados com o fato de que neste ano teremos que pescar nesse período e capturar muitos peixes. No entanto, no ano que vem não vai ter peixe, o que sem dúvida causará um grande dano ambiental", explicou.
Suspensão
Ao suspender por 120 dias o seguro-defeso, o STF decidiu derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que garantia aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca, após uma portaria já ter suspendido o benefício.
Conforme a ação que levou à suspensão do seguro, o pagamento do benefício traria um impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, que seriam pagos a partir da próxima segunda-feira (11), além de outros R$ 3 milhões em custos operacionais.
Na ação protocolada no STF, o governo alegou "incerteza" em relação aos destinatários do benefício, afirmando ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.
Íntegra da notícia: http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2016/01/suspensao-de-seguro-em-r…
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