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Suspensão de retirada revolta índios em Roraima

OESP, Nacional, p. A10
11 de abr de 2008

Suspensão de retirada revolta índios em Roraima
Para líder indígena, Supremo deu sinal verde para a violência

Roldão Arruda

A Polícia Federal começou ontem a desarticular a Operação Upatokon 3, que mobilizou desde 27 de março quase 500 homens com o objetivo de retirar os grandes arrozeiros instalados no interior da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Enquanto os arrozeiros e o governador comemoravam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a retirada dos não-índios da reserva, entre os indígenas o clima era de revolta.

"Senti raiva quando soube da liminar", disse Dionito de Souza, coordenador-geral do Conselho Indigenista de Roraima. "Os arrozeiros recorreram à violência, ao terrorismo e à guerrilha para atropelar a lei, para pisar naquilo que está escrito na Constituição do País, e acabaram sendo premiados com essa liminar que favorece os interesses deles." Para Dionito, da etnia macuxi, o STF deu sinal verde para a violência.

Em Surumu, a 180 quilômetros de Boa Vista, líderes indígenas, reunidos ali desde a semana passada, protestaram. "Não merecíamos isso, depois de 30 anos de lutas pela conquista da nossa terra", disse o dirigente Ednaldo Pereira André. "É por causa disso que os povos estão cada vez mais decididos a fazer a desintrusão por conta própria."

Os índios reivindicam a desocupação da reserva desde 15 de abril de 2005, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a criação do território, que foi demarcado em 1998 por Fernando Henrique Cardoso.

INVESTIGAÇÃO

Ontem os arrozeiros começaram a desmontar o cenário de guerra que haviam erguido para impedir a entrada da PF na terra indígena. Na entrada de Surumu, um grupo de homens trabalhou durante todo o dia. Sobre a principal ponte de acesso ao distrito, com um vão de 132 metros em concreto, podiam ser vistas caixas com bombas caseiras, tratores, máquinas e implementos agrícolas, galões com óleo queimado, lanças de madeira, sacos de terra usados como trincheira.

Segundo Paulo César Quartiero - o arrozeiro que organizou a resistência - , o ocorrido na ponte sobre o Rio Surumu foi um marco histórico: "O que aconteceu aqui vai servir para estancar essa política de esvaziamento da Amazônia com a criação de terras indígenas. É um divisor de águas."

Mesmo com a operação desativada, a PF vai deixar alguns agentes na cidade. A missão é apurar responsabilidades pela destruição de patrimônio público.

EXÉRCITO

O Exército esteve na iminência de intervir no conflito entre os arrozeiros e a PF. Ao amanhecer da quarta-feira, dois veículos militares estiveram nas proximidades de Surumu, para analisar a situação.

O objetivo do Exército era intervir como força pacificadora - mesmo que para isso tivesse que recorrer a pára-quedistas. Na mesma quarta-feira, porém, o STF concedeu liminar a um pedido do governo de Roraima, suspendendo a operação da PF.

O Exército não quis participar da operação de retirada dos arrozeiros. E tanto entre oficiais da reserva como da ativa têm sido feitas críticas à forma como são demarcadas as terras indígenas na Amazônia.

Prós e contras
Debate em torno da demarcação contínua, de acordo com o que já foi publicado sobre o caso

Defensores
índios reclamam sofrer humilhações e situações de desrespeito por parte dos não-índios
Índios afirmam querer recuperar sua cultura, o que não será possível com a presença dos não-índios no território
Para a Igreja Católica, o conflito atual na Raposa Serra do Sol é alimentado por um Estado antiindígena e um grupo de empresários resistente
A época da homologação, o governo afirmou que a demarcação é uma grande conquista e lembrou da "dívida histórica" com os índios
A demarcação das terras é, além de um direito dos índios, determinada pela Constituição
A demarcação não fraciona o território brasileiro, apenas delimita até onde os não-índios, com sua "volúpia desenvolvimentista", podem se aproximar dos índios

Contrários
Roraima pode diminuir de tamanho com as demarcações, pois o território indígena é maior que o do Estado
A retirada dos não-índios da Raposa Serra do Sol afetaria, pelo menos, 6% da economia de Roraima
Índios não são estrangeiros dentro do País, não podem ser tribos independentes
Demarcação contínua foi um erro geopolítico, pois deveria ter levado em conta os interesses dos diversos estratos sociais presentes no local
ONGs e pessoas estrangeiras conduziriam a política indigenista brasileira
A reserva indígena está situada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, o que pode comprometer a segurança nacional

43,8mil pessoas constituem e população indígena de Roraimas
32 é o total de reservas indígenas no Estado
46% do território estadual é quanto ocupam as terras indígenas

OESP, 11/04/2008, Nacional, p. A10

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