Dourados Agora-Dourados-MS
19 de Ago de 2005
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a reintegração de posse da fazenda Sombrerito, no Mato Grosso do Sul. A fazenda está ocupada por mais de cem índios Guarani Ñandeva desde junho de 2005 e faz parte do território tradicional da etnia. Com a decisão, o TRF-3 pretende evitar conflitos entre os indígenas e policiais. O Tribunal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Dourados -MS.
Os conflitos na área começaram quando os Guarani Ñandeva tentaram de forma pacífica recuperar parte do território de Sombrerito. Fazendeiros mataram um indígena e torturaram, por mais de oito horas, outros três. Quinze dias depois, a 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) deferiu o pedido de reintegração de posse feito por um dos fazendeiros e determinou a desocupação da área. Os índios permanecem no local e anunciam o firme propósito de morrerem, se preciso for, pela permanência na terra indígena de Sombrerito.
Para evitar que mais índios morram na disputa pela recuperação da terra, o MPF pediu a suspensão imediata da decisão judicial que determinou a retirada dos Guarani Ñandeva de Sombrerito. No pedido, o procurador da República Charles Pessoa ressalta que estudos da Fundação Nacional do Índio comprovam que a área é um território tradicional da etnia. Na decisão, a juíza Diva Malerbi, presidente do TRF-3, afirma que os relatórios da Funai sustentam o pedido dos índios pela posse da terra. Ela diz que há "probabilidade de que venha tal reivindicação a ser conhecida, ao menos em parte, pelo Poder Executivo".
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.