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Suspensa demarcação da Terra Indígena dos Arara

Amazonia.org
20 de jul de 2004

Suspensa demarcação da Terra Indígena dos Arara

A FUNAI interrompeu hoje a demarcação da TI Cachoeira Seca, dos índios Ugorogmo, mais conhecidos como Arara. A demarcação estava baseada em portaria de 1993 e encontra a resistência de ocupantes de parte da TI, incluindo tanto antigos agricultores familiares da Transamazônica quanto especuladores fundiários mais recentes. Trata-se de uma das terras indígenas consideradas de maior conflito em toda a Amazônia: ali avança a construção de estradas ilegais financiadas por madeireiros locais e fazendeiros oriundos do sul do país. Trata-se também da segunda TI mais desmatada do País em 2003, quando foram destruídos 10.300 ha. de sua extensão por invasores.

A decisão foi tomada com despacho do Procurador Geral Federal Luiz Soares de Lima, da procuradoria especializada da FUNAI, com base em decisão do Supremo Tribunal de Justiça tomada em 1997, transitada em julgado e, com base nas informações disponíveis até o fechamento desta edição, aparentemente nunca notificada à FUNAI. A decisão, com mandato de segurança, visava ampliar a possibilidade de contraditório por parte dos ocupantes com direito à indenização. Os índios, de acordo com assessores diretos da associação indígena local, nunca sequer tomaram conhecimento do processo.

Em carta divulgada poucas horas após o ocorrido, o bispo de Altamira dirigiu-se ao Ministro da Justiça Tomaz Bastos, sem fazer referência à suspensão, porém manifestando preocupação pelo andamento da demarcação de referida área. O Ministério da Justiça não se pronunciou sobre o caso.

Amazonia.org, 20/07/2004

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