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Survival International divulga documento que comprova riscos a sobrevivência de índios isolados

Amazonia.org.br - http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=304844
24 de Mar de 2009

Um relatório publicado pela organização Survival International na semana passada validou uma hipótese que já vinha sendo considerada desde 2004: a migração de indígenas amazônicos ainda não contatados através da região de fronteira do Peru para o Brasil. O documento credita essa movimentação à exploração de madeira ilegal nas terras das tribos Murunahua, na província de Atalaya, Peru.

Os primeiros sinais da movimentação das tribos rumo às terras brasileiras foram observados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2004. Naquela data foram encontradas pontas de flechas e moradias abandonadas construídas pela etnia. Apesar disso, o estudo acredita que a migração começou em meados de 1996, quando os primeiros madeireiros forçaram contato com as tribos invadindo suas terras para a extração de madeira.

O relatório destaca os riscos deste contato muito além do deslocamento da etnia. Segundo o estudo, o contato ocasionou uma epidemia de doenças comuns contra as quais os indígenas não possuem anticorpos, causando a morte de mais de 50% da população das tribos. O documento coloca este como um fator determinante para a fuga através da fronteira.

Curso de ação
Além da contextualização e do levantamento de causas e riscos para a migração da etnia, a Survival International utiliza-se do documento para sugerir um plano de ação para o governo peruano. A organização ressalta a incapacidade do Estado em manter a proteção garantida por sua própria Constituição aos povos indígenas, bem como a incompetência em fiscalizar a extração de madeira da floresta amazônica.

Outro ponto incisivo destacado pelo relatório é o não cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Peru, que garante os direitos coletivos dos povos indígenas sobre o território.

Quanto às ações brasileiras, a Funai tem executado a demarcação de novas terras para assegurar uma reserva dentro do Brasil para os índios isolados, esperando que este movimento migratório cesse ao adentrar em terras sem as ameaças
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Contexto
Os Murunahua fazem parte das 10 etnias ainda não contatadas que habitam a Amazônia peruana. Um ano após o contato inicial 1996, o governo peruano criou a reserva indígena com o intuito de preservar a integridade da etnia.
Apesar da demarcação, a extração de madeira ilegal prosseguiu financiada principalmente pela empresa Florestal Venao, madeireira peruana que chegou a abrir uma estrada em meio à reserva como ligação ao Porto Itália, no rio Ucayali. A estrada não possui estudos de impacto ambiental e foi construída de maneira totalmente ilegal.

Estima-se que 60% de toda a cobertura vegetal da reserva Murunahua, que possui 482 mil hectares, já tenha sido desmatada. Em nota oficial o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou o governo peruano que a atividade madeireira na reserva estava causando impacto no lado brasileiro da floresta. Até o momento nenhuma manifestação sobre o caso foi tomada pelo Peru.

Confira o documento da Survival International aqui (em inglês)

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