Supremo suspende Operação Upatakon

Supremo suspende Operação Upatakon

Edson Luiz
Da equipe do Correio

A Operação Upatakon, que seria desencadeada a partir de hoje pela Polícia Federal para retirar plantadores de arroz da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, está suspensa, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada ontem. A decisão, unânime, vale até que a Corte julgue o mérito das ações principais que versam sobre a demarcação da reserva indígena. O pedido de liminar havia sido feito pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). Ele afirma que a retirada dos não-índios afeta, pelo menos, 6% da economia do estado, mas que eles ocupam terras que não passam de 1% do total da área demarcada para a reserva, que abrange 46% do território estadual. "É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e ordem pública", afirmou o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, divulgou nota informando que a decisão do Supremo seria respeitada e que a maior preocupação era com os 18 mil índios da região que aguardam "o cumprimento dos efeitos da demarcação". Segundo a PF, a suspensão dá tempo para que se busque uma saída pacífica. O clima na região é de muita tensão. No início da semana, um carro com grande quantidade de explosivos foi colocado em frente ao posto da PF em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, e estava pronto para ser detonado. A resistência dos rizicultores levou pelo menos 500 policiais, entre agentes federais e da Força Nacional de Segurança Pública, a Boa Vista nos últimos dias. O delegado que comanda a ação, Fernando Segóvia, esperava uma reação violenta e preparou sua equipe para o pior.

Os rizicultores não querem deixar as terras. Outras tentativas de retirada resultaram em confronto. O grupo de fazendeiros, liderado por Paulo César Quartiero, se preparou para resistir e ameaçou contratar pistoleiros para ajudar a enfrentar os agentes federais. Um grupo do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da PF foi deslocada para a região esta semana. Antes disso, os agricultores chegaram a fechar duas rodovias federais por quase uma semana. Pouco depois, índios favoráveis aos agricultores seqüestraram quatro policiais federais, que foram libertados após muita negociação com o governo local. "Não sei o que pode acontecer, e não queremos guerra. Mas se ela acontecer, estamos preparados", afirmou Segóvia ao Correio, ontem, antes da decisão do STF.

A demarcação de Raposa Serra do Sol sempre causou polêmica. A homologação ocorreu em 2005 pelo então ministro Márcio Thomaz Bastos. A decisão teve oposição dos militares, que não aceitavam a forma da demarcação - contínua e não em ilhas. Durante 20 anos, índios e brancos se enfrentam, o que rendeu várias mortes dos dois lados. Porém, a situação nunca esteve tão tensa quanto agora, quando os próprios plantadores de arroz admitem usar de várias formas de resistência, qualificadas pela PF como táticas de guerrilha.

CB, 10/04/2008, Brasil, p. 18