Supremo suspende demarcação em RR

Supremo suspende demarcação em RR
Com base na portaria que foi suspensa, governo poderia homologar Raposa/Serra do Sol como área contínua

Da sucursal de Brasília

A ministra Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu ontem em liminar o processo de demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. A decisão provisória é mais uma etapa do imbróglio judicial que se criou em torno da homologação da terra indígena, que possui o tamanho equivalente a 12 vezes o território da cidade de São Paulo. Em dezembro, o ministro Carlos Ayres Britto tinha liberado todos os entraves que impediam o reconhecimento oficial da área.
A decisão foi tomada no início da noite de ontem. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a ministra entendeu que o governo federal poderia homologar a reserva sem "observar as contestações movidas por ações populares contra a demarcação contígua da reserva". O Palácio do Planalto se preparava para assinar o decreto no final deste mês.
Uma portaria do Ministério da Justiça foi publicada em 1998, estabelecendo a demarcação contínua de uma área de 1,7 milhão de hectares, em Roraima. O ato do ministério é a base para que o presidente da República possa assinar decreto de homologação, ou seja, reconhecer oficialmente a área indígena. A portaria, porém, foi suspensa ontem pela ministra.
No atual estágio, o governo federal vinha realizando os ajustes do texto final do decreto. A reserva cobrirá também uma área de fronteira, o que exige entendimento entre Exército e Ministério das Relações Exteriores.
A Justiça informou que não havia sido notificada da decisão do STF até a conclusão desta edição e, portanto, informou que não comentaria o caso. A Folha, também procurou Mércio Pereira Gomes, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), mas não obteve resposta.
Disputas
A demora pela homologação da reserva vem provocando disputas entre índios (que pedem reintegração de posse) e fazendeiros (que defendem a exclusão de cidades e plantações do terreno indígena). Na área demarcada há 148 aldeias com 15 mil habitantes dos povos macuxi, uapichana, taurepang, patamona e ingaricó.
Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologar a área como contínua, serão extintas plantações, estradas e municípios como Uiramutã (334 km de Boa Vista). No total, o município tem 5.802 habitantes, entre eles 1.505 não-índios, segundo o IBGE.
A maior resistência é de produtores rurais, que têm como atividades principais o cultivo de arroz e a pecuária. (Luis Renato Strauss e Iuri Dantas)

FSP, 04/01/2005, Brasil, p. A5