OESP, Metrópole, p. A16
04 de Nov de 2014
Supremo chama SP, MG e RJ para discutir transposição
Beatriz Bulla
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux convocou uma audiência de mediação para discutir a possibilidade de transposição de águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, diante da crise hídrica enfrentada na Região Sudeste. O caso foi levado ao Supremo pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia que a transposição ou captação de águas do rio para o abastecimento de São Paulo fosse proibida, sob alegação de que são necessários "estudos adicionais" para apurar os impactos ambientais.
O pedido liminar para proibir a viabilização da captação da água do Paraíba do Sul foi negado porque Fux disse não ter provas de que haja qualquer obra iniciada por São Paulo ou licença ambiental na iminência de ser expedida. Mas chamou os governadores de São Paulo, Rio e Minas para uma audiência com a procuradoria-geral da República, a Advocacia-Geral da União, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, além dos procuradores-gerais dos três Estados. A mediação será feita no dia 20, no Supremo Tribunal Federal.
O caso, aponta Fux, pode levar ao "comprometimento do acesso da população dos Estados envolvidos a um recurso natural imprescindível para a sobrevivência digna das suas respectivas populações". Ele citou que as três Unidades da Federação passam por "severa dificuldade" no fornecimento, por causa da redução nas chuvas. "Essa calamidade tem feito com que os administradores públicos da região envidem inesgotáveis esforços na busca de soluções concretas para o problema. Nesse contexto, uma das medidas técnicas aventadas foi a transposição das águas do Rio Paraíba do Sul para ampliar a capacidade do Sistema Cantareira de São Paulo", escreveu o ministro, na decisão de ontem.
Sugestão. Fux chega a sugerir que as partes avaliem a formação de um grupo técnico de trabalho para "buscar soluções técnicas e ambientais para erradicar a falta de água no Sudeste". A intenção da mediação é "evitar um desnecessário conflito", diz o ministro.
OESP, 04/11/2014, Metrópole, p. A16
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