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29 de Mar de 2012
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) contestou, nesta quinta-feira (29), reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo denunciando a venda por índios de direitos sobre terras na Amazônia. Ele também leu artigo publicado no site Observatório da Imprensa em que o professor Dalmo de Abreu Dallari classifica os índios como vítimas da imprensa.
De acordo com o senador, mesmo que os índios quisessem, eles não poderiam vender direitos sobre terras que ocupam em qualquer parte do Brasil. Isto porque o artigo 231 da Constituição estabelece que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes" O texto constitucional também dispõe que essas terras "são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis".
Suplicy disse que a imprensa deve denunciar qualquer ato de que tenha conhecimento e que implique o eventual envolvimento de índios, por ingenuidade e ignorância, na tentativa da prática de alguma ilegalidade. Mas, para ele, é "absurda, errada e de má-fé" a afirmação de que os índios vendam direitos sobre terras na Amazônia.
No artigo lido pelo senador, Dalmo de Abreu Dallari diz que "os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva". Para ele, a tônica das reportagens sobre índios são "afirmações e insinuações sobre os inconvenientes e mesmo o risco de serem assegurados aos índios os direitos relacionados com a terra".
No mesmo pronunciamento, Suplicy agradeceu aos quase 30 senadores que assinaram o recurso que apresentou na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para que o Senado solicite ao governo dos Estados Unidos que acabe com o bloqueio a Cuba e feche a prisão de Guantánamo. Requerimento nesse sentido foi derrotado na CRE na semana passada.
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