Suiá-missu: Subprocuradora vê direito dos índios

Ela Volkmer de Castilho participou ontem de um seminário que discutiu o litígio entre xavantes e posseiros na área

O impasse que parece não ter fim entre índios xavante e posseiros na fazenda Suiá-missú, região de Alto da Boa Vista (1.058 quilômetros de Cuiabá), foi discutido em seminário realizado ontem na UFMT.

Lideranças indígenas, representantes de entidades ligadas à questão e procuradores federais debateram a situação da área de 170 mil hectares cuja disputa pela posse já rendeu princípios de conflito e uma guerra jurídica nos bastidores.

Os índios esperam que a Justiça reconheça a validade de um decreto federal de 1998, que classifica a área em litígio como de propriedade indígena. Os xavantes foram expulsos das terras em 1966 pelo governo federal, para ceder espaço ao desenvolvimento agrícola na região. Desde então, fazendeiros e posseiros passaram a ocupar a área. E agora recusam-se a deixá-la, respaldados por uma liminar concedida pela Justiça Federal que lhes concede o direito a permanecer no local.

"Não deve haver negociação. O direito às terras é dos índios, sem dúvida. Eles possuem um direito originário anterior até à criação do Estado brasileiro", afirma a subprocuradora geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho, que participou do seminário no Museu Rondon. Sobre a reivindicação dos produtores, que há décadas ocupam a região, a subprocuradora argumentou que em determinada situação um direito maior - no caso o dos índios - deve se sobrepor a outros. Na época em que foram removidos da Suiá-missú, a área indígena em que os xavantes viviam era considerada a maior do país: cerca de 800 mil hectares.

Durante o seminário, foi lido um laudo pericial de identificação de área indígena, elaborado pela antropóloga Patrícia Mendonça. "A área já está demarcada e homologada a favor dos xavantes. Se até agora esse direito não valeu, não sei explicar. Quanto mais tempo demorar, pior será", opina o procurador da República Osvaldo Sawek Júnior. A área foi demarcada pela Funai 1999, registrada no Serviço Patrimonial da União (STU) e no cartório de registro de imóveis em São Félix do Araguaia.

Um dos caciques presentes ao seminário mostrou aos participantes um ferimento no abdome, que teria sido causado por um golpe de faca desferido por um fazendeiro. Quanto ao clima na região, outro cacique da etnia disse que os ânimos estão apaziguados e o único desejo dos índios é que a Justiça Federal resolva o impasse o quanto antes. "Nos prometeram uma solução para esta semana, queremos apenas o direito a voltar à nossa terra", disse ele. As cerca de 400 famílias estão acampadas às margens da BR-158.