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Sucessora de Dorothy diz que situação piorou

FSP, Brasil, p. A10
12 de fev de 2010

Sucessora de Dorothy diz que situação piorou
Cinco anos após assassinato, pequenos produtores na região de Anapu vivem na miséria e sofrem ameaças

João Carlos Magalhães
Da agência Folha, em Belém

Cinco anos após a morte de Dorothy Stang, as 296 famílias que ocupam o PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, idealizado em Anapu (PA) pela missionária norte-americana naturalizada brasileira, continuam sem ter posses garantidas, à beira da miséria e sofrendo ameaças.
"Está na mesma situação. Talvez esteja até mais gritante", disse Jane Dwyer, 69, da mesma congregação de Stang (Notre Dame) e sua sucessora na região do Pará.
O maior problema é a insegurança jurídica dos pequenos produtores na área do projeto. Mesmo com a comoção gerada pelo assassinato de Dorothy, em 2005, a disputa por terras ainda não foi resolvida.
À época do crime, a missionária batia-se contra os dois hoje acusados de serem os mandantes de seu assassinato: Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Eles se diziam donos de um dos lotes do PDS.
Eles diziam que tinham um contrato de alienação de terras públicas, do final da década de 1970, que dava a eles o direito sobre a terra -considerado pelo Ministério Público como inválido e resultado de grilagem.
Até hoje, esse contrato -assim como outros cujas áreas recaem sobre o PDS Virola Jatobá- não foi anulado pela Justiça, a despeito de ações movidas pelo Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária). Sem essa anulação, embora haja uma portaria de 2002 garantindo a existência dos projetos, as áreas ainda estão formalmente sub judice.
Um exemplo dos problemas decorrentes dessa situação, disse Dwyer, aconteceu recentemente, quando a Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará) autorizou um fazendeiro a retirar madeira de lotes do projeto Virola Jatobá. A secretaria afirmou, por meio de assessoria, que a autorização é para a própria comunidade.
Apesar de os ocupantes dos PDSs terem créditos da reforma agrária, o que conseguem com plantações é suficiente apenas para sobreviverem.
Por isso muitos deles acabam optando por vender sua posse para grandes fazendeiros, que nunca deixaram de rondar a região e de pressioná-los, disse um procurador da República que atuou na região. Essa reconcentração era uma das preocupações de Dorothy.
"Regivaldo [que nunca foi julgado e está em liberdade] continua agindo por aqui e Bida continua com suas atividades", disse Dwyer.
David Stang, irmão de Dorothy, disse que o que mais o choca é a impunidade. "Por que Taradão continua solto? Para mim, não tenho dúvidas de que é porque ele é o mais rico." Regivaldo nega as acusações.

FSP, 12/02/2010, Brasil, p. A10

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