Sucatas na Amazônia

Sucatas na Amazônia
Mais de 50% dos 160 terminais do Sistema de Proteção da região em Manaus estão inoperantes, de acordo com o TCU. Mesmo assim, o governo promete injetar mais dinheiro no Sipam

Marcelo Rocha e Fernanda Odilla
Da equipe do Correio

Um sistema concebido para proteger a Amazônia e que custou aos cofres públicos US$ 1,4 bilhão entre 1998 e 2002 opera bem abaixo da capacidade. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas no Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Apesar desses problemas, o governo federal tem planos de dobrar em 2008 o dinheiro destinado ao Centro Gestor e Operacional do Sipam, órgão vinculado à Presidência da República e responsável pela administração e manutenção.
O Correio teve acesso à nota técnica produzida pelo TCU. De acordo com o documento, a fiscalização identificou que boa parte dos terminais de comunicação via satélite (VSATs) - conjunto de telefone, computador e antena - está inoperante. "Dos 160 terminais administrados pelo Centro Técnico e Operação de Manaus, mais de 50% encontravam-se inoperantes e dos 200 terminais sob a responsabilidade do Centro Técnico e Operacional de Belém, 32,84% apresentaram problemas de intermitência, ou seja, não operava corretamente", diz trecho do relatório.
O Sipam foi criado para cuidar da Amazônia e regiões de fronteira no Norte do país. Ele protege a área a partir de informações levantadas pelo Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), o braço militar do sistema que tem radares, satélites, aeronaves e equipamentos de rádio. Essa parafernália detecta a presença de aeronaves estrangeiras voando sem autorização no Brasil, mas produz outras informações: indicações sobre queimadas, desmatamento e desvio do curso de rios, entre outras.
As informações de caráter não militar podem ser disseminadas aos funcionários dos órgãos que atuam na região, caso do Ibama e da Funai. Uma forma de divulgá-las é justamente por meio da rede de terminais VSATs. Uma comunidade isolada na floresta pode se comunicar com o resto do mundo por meio do sistema.
A auditoria do TCU, porém, apontou que os equipamentos apresentam falhas de operação, o que compromete a eficácia do sistema. No total, o Sipam conta hoje com 661 VSATs. Os técnicos do tribunal identificaram, tanto em Manaus como em Belém, problemas também no sistema de comunicação e transmissão de dados dos radares meteorológicos. Além dos centros técnicos nas capitais do Amazonas e do Pará, o Sipam também conta com estrutura em Porto Velho. A fiscalização do tribunal faz parte de tomada de contas, ainda não concluída, sob a responsabilidade da 6ª Secretaria de Controle Externo.
Mais dinheiro
Mesmo com um sistema que opera aquém de sua capacidade, o governo federal decidiu injetar mais recursos no Sipam em 2008.
A proposta orçamentária em discussão atualmente no Congresso prevê R$ 98 milhões, contra os R$ 52,8 milhões do ano passado. O aumento de verba, de acordo com o documento, é destinado à implantação do sistema de cartografia da Amazônia.
Nesta semana, um grupo de legisladores dos países que compõem o G-8+5 e que esteve em Brasília para o Fórum de Mudanças Climáticas viajou até Manaus, onde conheceu o Sipam.
Segundo o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF), que compunha a comitiva, os responsáveis pelo sistema, entre eles o coordenador do sistema, Marcelo Lopes, fizeram apenas uma rápida apresentação sobre a infra-estrutura e equipamentos. "A auditoria do TCU confirma a percepção de que essa superestrutura opera aquém de sua capacidade", afirmou Carvalho.

Muitos equipamentos estão abandonados

A deputada Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão Permanente da Amazônia da Câmara, é categórica em dizer que o Sipam não opera com 100% de sua capacidade. "O governo bate cabeça para encontrar uma solução duradoura para o desmatamento enquanto fica vazia toda uma estrutura criada também para controlar queimadas e cortes de vegetação nativa", observa. Para ela, essa pode ser uma das causas para a falta de controle do desmatamento, cujos altos índices detectados no segundo semestre do ano passado acendeu o alerta no governo federal.
O Exército não opera nem gerencia os equipamentos do Sipam, mas usa as informações captadas pelo sistema. No Pará, segundo os militares, a percepção é de que há pendências. "Faltam mão-de-obra especializada e manutenção", assegura o general Jeannot Jansen da Silva Filho, comandante da 8o Região Militar.
Outra fonte ligada às Forças Armadas, que pede o anonimato, assegura que equipamentos do Sipam em muitos pontos isolados da Amazônia estão praticamente abandonados. Em pouco tempo, assegura essa fonte, os prejuízos podem ser irrecuperáveis.
Procurado pelo Correio, o coordenador do Centro Gestor e Operacional do Sipam (Censipam), Marcelo Lopes, reconheceu que o sistema opera abaixo da capacidade. "A média hoje é de 62% de operação", informou, numa referência aos terminais via satélite. Segundo o coordenador, essa é um média histórica do Sipam desde que ele começou a funcionar, em 2002.
"Em grande medida e até pela concepção tecnológica, surgiram outras alternativas e as instituições migraram. Tem uma série de equipamentos que foram desligados por decisão dos usuários." Lopes acrescentou que o Censipam discute atualmente a redistribuição dos equipamentos. (FO e MR)

CB, 23/02/2008, Política, p. 2