Subsídio à energia do Norte custará 92% mais

Subsídio à energia do Norte custará 92% mais
Conta de Consumo de Combustíveis será de R$ 4,757 bilhões este ano; valor sairá das contas de luz dos consumidores do País, exceto os de baixa renda

Leonardo Goy
Brasília

Os consumidores brasileiros de energia elétrica terão de desembolsar mais dinheiro este ano para subsidiar a produção de energia elétrica nos sistemas isolados da Região Norte. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem uma arrecadação total de R$ 4,757 bilhões para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) neste ano, valor 92,5% superior aos R$ 2,471 bilhões aprovados no ano passado.
O diretor da Aneel Romeu Rufino disse à Agência Estado que a elevação da CCC deverá ter um impacto de 1,5 ponto porcentual, em média, nos reajustes de tarifas de energia este ano. O efeito, porém, varia de empresa para empresa.
A CCC é um encargo que recai sobre as contas de luz de todos os consumidores do País, a não ser para os de baixa renda, e tem como objetivo subsidiar os chamados sistemas isolados - regiões cuja rede de energia elétrica não está conectada ao Sistema Interligado Nacional, espinha dorsal que une as Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Rufino explicou que o aumento se deve a uma mudança da legislação realizada no ano passado, que fez com que a CCC passasse a subsidiar todo o custo de geração de energia nos sistemas isolados, localizados principalmente na Região Norte do País. Anteriormente, o encargo cobrado na conta de luz era usado para subsidiar apenas a compra do óleo queimado nas termoelétricas da região.
"Agora, todo o custo é considerado. Compara-se com o custo do sistema interligado e a CCC cobre a diferença", disse Rufino. A geração no sistema interligado - baseada principalmente em hidrelétricas - é, geralmente, mais barata do que a geração nos sistemas isolados.
Rufino ponderou ainda que o impacto nas tarifas dos consumidores varia de empresa para empresa, devendo levar ainda em conta o fato de que os consumidores de baixa renda estão isentos de pagar CCC.

Leilões. O governo fixou ontem um novo calendário para os próximos leilões de energia elétrica. Em agosto, será realizado o leilão de energia produzida por fontes alternativas, como usinas de biomassa, centrais eólicas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Essa licitação será dividida em duas etapas. Em 19 de agosto será feita a disputa por contratos para vender energia às distribuidoras a partir de 2013.
Nessa licitação, os contratos de energia de PCHs valerão por 30 anos e os de biomassa e eólica, por 20 anos. Os megawatts contratados têm como objetivo atender à demanda declarada pelas distribuidoras a partir de 2013.
Mas, simultaneamente, o governo também fará uma licitação de energia dessas três mesmas fontes para formar uma reserva. Nessa segunda modalidade, a energia funciona como uma espécie de colchão de segurança que é acionado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, de acordo com a necessidade da demanda.
O leilão de fontes alternativas para reserva será dividido em duas datas. Em 18 de agosto, participarão as usinas de biomassa, com entrega prevista para 2011 e 2012. No dia 19, será feito o leilão de reserva para as demais fontes com entrega em 2013.
O governo também marcou para 30 de julho leilão de energia de novos projetos de hidrelétricas, com fornecimento previsto para começar em 2015. Nessa licitação, o governo pretende oferecer 1.236 megawatts a serem produzidos em seis novas usinas.
Inicialmente o leilão estava previsto para junho, mas foi adiado por causa da greve dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que atrasou o licenciamento dos projetos.

OESP, 02/06/2010, Economia, p. B6

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100602/not_imp560231,0.php