O Rio Branco-Rio Branco-AC
Autor: Lílian Orfanó
11 de Mar de 2005
Especulação imobiliária, comércio predatório de madeira, biopirataria e conflitos pela posse da terra formam uma mistura perigosa para os povos que habitam a Região Amazônica, e ameaçam cada vez mais as condições de preservação do meio ambiente nas florestas e rios regionais. Essas preocupações levaram a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) a propor à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a instalação de uma Subcomissão Externa da Câmara dos Deputados para analisar as questões agrárias na Amazônia. A proposta foi aprovada e será constituída ainda esta semana em Brasília.
A parlamentar espera criar condições para que o Poder Público possa ter acesso às informações e à realidade dos conflitos econômicos e sociais na Amazônia. Perpétua espera também minimizar a violência nos conflitos pela posse da terra.
"Queremos também averiguar qual o papel dos governos municipais, estaduais e federal, além das entidades populares e governamentais, no que diz respeito à exploração do solo amazônida".
Tendo a maior concentração de terras, a Amazônia é palco de conflitos. Se por um lado há a linha de pensamento que defende o desenvolvimento a qualquer custo, há a outra extremidade dessa linha que não abre mão do preservacionismo da região. Nesse cenário, surgem as concepções de desenvolvimento sustentável, que defendem como matriz o equilíbrio entre essas duas propostas.
Perpétua Almeida espera fazer com que a Subcomissão realize minucioso levantamento sobre as questões que envolvem o uso das terras na Amazônia. Com esses dados, a parlamentar acredita que será possível aprofundar os debates sobre a verdadeira vocação de desenvolvimento para a região.
O diretor do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Henrique Corinto Moura, acredita que a proposta irá também facilitar a realização de levantamentos sobre a situação da posse da terra na região amazônica, evitando assim, a especulação imobiliária que, hoje, ameaça moradores tradicionais da floresta. A proposta da deputada, segundo Henrique Moura, criará condições de apoio ao Poder Público nas ações imprescindíveis ao combate à biopirataria e ao comércio predatório de madeiras.
O deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB/AC), que tem acompanhado situações de risco na região de Tarauacá, recebeu a proposta da subcomissão com entusiasmo. Segundo o parlamentar comunista, o trabalho permitirá "observar o ciclo das ações daqueles que chegam à região apenas com o objetivo de explorar as riquezas amazônicas. Primeiro desmatam, depois vendem a madeira. Com o dinheiro recebido, investem na pecuária. Como as terras da Amazônia não são apropriadas para pastagens duradouras, no terceiro ciclo, eles substituem por plantações de soja e similares. Depois de certo tempo de colheita, abandonam a área, pois não têm mais lucro garantido".
Moisés disse ainda que há, também, grande preocupação com a cobiça pelos minérios na Amazônia, que agride o meio ambiente e "provoca sérios problemas sociais, em garimpos com elevado índice de prostituição, inclusive infantil", disse o deputado.
"Ainda temos embates por conta das reservas naturais, florestas nacionais e estaduais, terras indígenas, parques nacionais, estações ecológicas e outras áreas similares para preservação e estudo das potencialidades econômicas e científicas da Amazônia"
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