Sub-registro cresce nas regioes mais pobres

Sub-registro cresce nas regiões mais pobres
Em municípios do Pará e do Amazonas, taxa foi de 100% em 2002, indicando que nenhuma criança foi registrada
Os dados do Registro Civil divulgados pelo IBGE mostram que, a cada ano, 22,5% dos registros feitos no país são tardios, ou seja, de pessoas não nascidas naquele ano, sejam elas crianças ou adultos. Num país marcado pela desigualdade, as taxas de sub-registro (crianças não registradas no ano do nascimento nem nos três primeiros meses do ano seguinte) e registros tardios crescem nas regiões mais pobres.
Em 2002, o sub-registro era 40,4% em Roraima e 40% no Amazonas. Caía para 4,9% em Santa Catarina e 5% em São Paulo. Em 2003, no Amazonas, por exemplo, 51,38% dos registros foram tardios. Todos os estados da região Norte têm taxas de registro tardio muito altas, acima de 40%. Os melhores índices, de novo, são de São Paulo (7,44%) e Santa Catarina (8,15%).
Dados da Secretaria de Direitos Humanos para 2002 mostram que alguns municípios têm 100% de sub-registro. É o caso de Carmolândia e Abreulândia, em Tocantins. No primeiro, nasceram em 2002 42 crianças; no segundo, 56. Nenhuma foi registrada. O mesmo aconteceu em Cumaru do Norte, no Pará: das 60 crianças nascidas vivas em 2002, nenhuma foi registrada em cartório.
— A falta de registro de nascimento é associada à pobreza. Sem documento, a pessoa não é cidadã. A falta de registros fidedignos dificulta a construção dos indicadores sociais — diz Cláudio Crespo, gerente de estatísticas vitais do IBGE.
Por lei, o registro de nascimento, assim como o de morte, é gratuito desde 1997. Nenhum cartório pode cobrar por eles. Para fazer o registro, um dos cônjuges deve comparecer ao cartório com a declaração de nascido vivo emitida pela maternidade e as carteiras de identidade dos dois.
Quem não tem registro não pode tirar identidade, CPF nem carteira de trabalho. Não vota e não tem conta em banco. Não pode se cadastrar como beneficiário de programas sociais de transferência de renda, pois todos exigem, no mínimo, a certidão de nascimento.
Segundo Florence Bauer, oficial da Unicef no Brasil para o registro civil, o sub-registro é alto no país. A taxa é de 2% nos países industrializados, chega a 55% na África subsaariana, e a média na América Latina é de 14%. No mundo, 48 milhões de crianças de 0 a 5 anos não têm registro.
— O registro é a prova da existência. Uma criança sem registro é alvo fácil de traficantes e de exploradores do trabalho infantil, já que dela nada se sabe — diz Florence Bauer.

CRIANÇAS TÊM FORMAÇÃO DA IDENTIDADE PREJUDICADA
Plano Nacional de Registro Civil tem verba pela primeira vez este ano e fará campanha
Para Leilá Leonardos, assessora da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, o problema do sub-registro é gravíssimo e não será resolvido de uma hora para outra:
— A pessoa sem registro civil é o sem nome e sem sobrenome mesmo. Sobretudo para as crianças, há comprometimento na formação da identidade, pois são chamadas de muitos nomes, e não há registro para definir o nome de direito.O Plano Nacional do Registro Civil, de 2004, tem a meta de baixar para 5% o sub-registro. O governo tem organizado campanhas e este ano, pela primeira vez, o programa tem orçamento, R$100 mil, mais R$200 mil para projetos de promoção da cidadania que incluem o registro civil. Uma campanha está prevista para o segundo semestre.Segundo ela, o sub-registro diminuiu com programas sociais que, para repassar benefícios, exigem documentos. Uma das demandas é uma pesquisa que contabilize o total de brasileiros sem registro. A sugestões é incluir a pergunta numa das pesquisas do IBGE.O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Jaime Araripe, diz que os cartórios estão mobilizados para baixar o sub-registro e fazem campanhas de registro itinerante. Afirma, porém, que, com a gratuidade, quase seis mil pequenos cartórios fecharam por falta de dinheiro:— Onze estados não criaram os fundos de compensação previstos em lei para repassar aos cartórios os serviços prestados. Em outros estados, os fundos funcionam precariamente.

Mal tenho o que comer, não dá para pensar em documento
Em Marituba, no Pará, índice de sub-registro é de quase 100%
MARITUBA (PA). A 14 quilômetros de Belém, um dos municípios mais novos do Pará sofre com o problema do sub-registro. Dados da Secretaria de Direitos Humanos mostram que, em Marituba, das 1.786 crianças nascidas em 2002 em hospitais do município só 23 foram registradas — o que dá um índice de 98,71%. Também não faltam adultos que não têm registro de nascimento, como acontece nas famílias da invasão Santa Lúcia, um amontoado de casebres de barro e madeira.
Marli Smith tem 21 anos e uma filha, Ana Sofia, de 4. Marli é órfã de pai e mãe e não tem documentos, assim como a filha, que não conhece o pai. Ele abandonou a família depois do nascimento de Sofia. Na casa há um fogão de duas bocas, uma cama de solteiro e uma rede. A menina nunca foi à escola. Marli sobrevive com a ajuda de vizinhos. Não sabe explicar o motivo de nunca ter procurado documentos para si e para a filha.
— Mal tenho o que comer, não dá para ficar pensando muito em documento — diz.
Cartório cobra por serviço gratuito
Fabrícia de Jesus Martins Melo, 22 anos, é mãe de Ícaro, de 6 meses. Ela conseguiu há pouco tempo a certidão de nascimento numa Ação Global no município, mas não conseguiu dar a certidão ao filho. No cartório, além da distância, outro problema: a cobrança para obter um documento que, por lei, é gratuito.
— Eles liberam só dez senhas por dia para certidões gratuitas. Depois disso só pagando R$20, que eu não tenho. Como vou caminhando, nunca chego a tempo de conseguir senha — diz.
O pai da criança, Bruno, de 17 anos, faz bicos como ajudante de pedreiro. Sem documentos, não consegue emprego fixo.
Dos quatro filhos de Elizângela Dias Mota, 32 anos, dois — Mariane, de 3 anos, e Eduardo, com 1 — não têm documentos. Elizângela não tem carteira de identidade nem certidão de nascimento. O marido, caseiro em um sítio, tem certidão, mas não tem carteira de identidade. Elizângela mora na invasão Santa Lúcia. Quando recebeu O GLOBO tinha só um pouco de feijão para dar aos filhos no almoço.
— É muito longe daqui para o centro. Não dá para largar tudo e ir atrás de documentos para os meus filhos. Seria bom se eles viessem aqui e deixassem a gente tirar os documentos.
Segundo a prefeitura, Marituba tem um dos maiores índices de invasões no Pará — houve 20 nos últimos três anos. Segundo a Secretaria de Ação e Promoção Social, esse é o principal fator para que grande parte da população da periferia não tenha documentos.
— Estamos fazendo um levantamento para efetivar ações que minimizem este problema — diz a secretária Elma Bastos

O Globo, 29/05/2005, p. 14 e 15.