OESP, Nacional, p. A12
23 de Abr de 2009
STJ solta réu do caso Dorothy
Fazendeiro acusado de mandar matar freira aguarda julgamento fora da prisão
Carlos Mendes
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato na missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu, no sudoeste do Pará, vai aguardar novo julgamento em liberdade. A decisão de soltar o fazendeiro foi do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bida estava preso desde 8 de abril, um dia depois que a Justiça anulou o julgamento em que foi absolvido por 5 votos a 2 pelo júri popular. Sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais paraenses criticaram a decisão de Esteves.
Bida deverá ser solto assim que o TJ do Pará receber a comunicação do deferimento do pedido de habeas corpus em favor dele pelo STJ - provavelmente hoje. O fazendeiro está recolhido no Centro de Recuperação de Altamira. O novo julgamento ainda não foi marcado pelo TJ, mas deve ocorrer no começo do segundo semestre.
Segundo Esteves, o fazendeiro poderá ter a prisão novamente decretada caso "sobrevenham razões concretas a justificá-la". O ministro diz também na decisão que Bida deverá prestar compromisso perante o juízo competente de não se ausentar sem autorização judicial, além de comparecer a todos os atos do processo.
O advogado do fazendeiro, Eduardo Imbiriba, disse que a concessão da liminar respondeu às expectativas da defesa. "Nós provamos no fundamento do pedido que ele (Bida) em nenhum momento praticou qualquer ato que prejudicasse o processo." Para Imbiriba, seu cliente sabia que o julgamento poderia ser anulado e "nunca teve a intenção de fugir".
DESAPONTAMENTO
Entidades e movimentos sociais ligados à questão agrária e aos direitos humanos criticaram a decisão, afirmando que ela representa uma derrota para os que lutam contra a impunidade. A religiosa Júlia Depew, integrante do Comitê Dorothy Stang, não escondeu o desapontamento com a decisão: "A gente já está ficando cansada desse jogo da Justiça. O Bida perde todas na Justiça do Pará, mas ganha todas na Justiça em Brasília."
OESP, 23/04/2009, Nacional, p. A12
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