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STJ quer opiniao dos acusados

CB, Brasil, p.15
24 de Mar de 2005

STJ quer opinião dos acusados
Relator do pedido de federalização, encaminhado pelo procurador-geral da República, pede para saber o que suspeitos do assassinato da missionária pensam da transferência do processo para a Justiça Federal
Os três acusados de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta em Anapu (PA), terão de se pronunciar sobre o pedido de federalização do crime. O relator do caso no Superior Tribunal de Justiça, ministro Arnaldo Esteves Lima, espera uma posição pessoal dos assassinos Clodoaldo Batista, Rayfran Sales e Amair Cunha sobre a transferência do processo da Justiça do Pará para a Justiça Federal. O pedido de mudança de jurisdição foi apresentado pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.
O ministro fixou prazo de dez dias para recolher informações das partes envolvidas antes de concluir a análise do pedido. O Ministério Público do Pará e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Milton Nobre, são contra a federalização. Os três acusados do crime estão presos no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel do Pará. O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, indiciado pelo MPE como mandante do crime, continua foragido. Fonteles diz que houve omissão das autoridades estaduais para lidar com o conflito fundiário na área, assim como para proteger as pessoas ameaçadas.
Ontem, a Comissão Externa do Senado que acompanhou as investigações do assassinato da missionária apresentou relatório prévio aos senadores. O relator da comissão, senador Demóstenes Torres (PFL-GO), cita a possibilidade de haver novos mandantes e traz propostas de soluções para a questão ambiental e agrária da região. O relatório final será votado na próxima terça-feira, dia 29, e entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

CB, 24/03/2005, p.15

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