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STJ julga validade da portaria declaratória da terra indígena Yvy Katu no dia 14 de setembro

Cimi-Brasília-DF
13 de Set de 2005

Está previsto para ser julgada amanhã, 14 de setembro, a validade da Portaria Declaratória que definiu os limites da terra indígena Yvy Katu. O processo será julgado pela 1a. Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com o objetivo de pressionar os ministros do STJ para uma decisão que garanta o direito dos Guarani sobre suas terras tradicionais, o Cimi iniciou uma campanha que propõe o envio de mensagens eletrônicas para os ministros do STJ, solicitando que o julgamento mantenha a validade da portaria declaratória da terra Yvy Katu.

Agradecemos a você que enviou emails aos ministros do STJ solicitando que decidam pelo direito dos Guarani.

A você que se sensibiliza por esta causa mas ainda não enviou os emails, solicitamos mais uma vez seu apoio para o envio das mensagens. Para saber mais sobre a campanha, clique aqui.

Enviamos abaixo um texto do missionário Egon Heck sobre a mobilização dos Guarani para o julgamento.

YVY KATU - MAIS UMA BATALHA

Quando o sol começar romper a escuridão desta quarta feira dia 14, os 35 Guarani Kaiowa do Mato Grosso do Sul que vieram a Brasília para participar de mais uma batalha pela sua sagrada terra, estarão invocando todas as forças de seus antepassados e deuses para mais este duelo pela vida.

O Ñanderu Delosanto, um dos lideres religiosos mais importantes do povo Guarani, já com seus oitenta e quatro anos, mostrou ter forças para puxar os rituais durante todo esse tempo de preparação para o julgamento pois tem a firme convicção de que Tupã e todos os espíritos guerreiros e pacíficos, que ajudaram esse povo na difícil travessia de 505 anos de opressão, escravização e extermínio, irão iluminar e guiar os dez juizes do Superior Tribunal de Justiça.

Já o cacique Rosalino acredita que os juizes com os quais tem conversado e mostrado a realidade de vida e morte que significa o reconhecimento da terra indígena do Yvy Katu, certamente irão pensar nas quase quatro mil pessoas que serão diretamente atingidas com essa decisão. Ou estarão votando na possibilidade do restabelecimento da paz e da vida Guarani nesta região ou estarão contribuindo com o aumento do sofrimento e das mortes das crianças e velhos por desnutrição, fome, violências e tantos males que estão afligindo esse povo.

Também estarão no plenário do STJ representantes de uma dezena de outros Tekohá (terras tradicionais Guarani Kaiowa) trazendo não apenas solidariedade a seus parentes do Yvy Katu, mas também tornando visível a realidade de sofrimento e violência a que estão submetidos. Ládio Veron, da terra indígena Takuara, estará ali testemunhando toda a violência que se abateu sofre eles, tendo seu pai sido morto por espancamento pelos jagunços a mando dos fazendeiros em janeiro de 2003. Ali estará Mercê Benites, cacique de Sombrerito, que teve seu irmão Dorival assassinado em 26 de junho deste ano, quando retornaram à sua terra. Ali estará Irineu Rosate Nelson, do tekoha Kajary, que também teve gente de seu grupo assassinada na luta pelo seu tekoha. Ali estará Bernabé, da Terra Indígena Sukuriy, cuja população está sendo envenenada pelos agrotóixicos das grandes fazendas do agronegócio que envolvem sua aldeia. Ali estarão sete mulheres da Terra Indígena Dourados, clamando pelos seus filhos mortos pela desnutrição, gerada pela fome e pela falta de terra, pois aí vivem mais de 11 mil índios em 3.600 hectares. Ali estará Odúlia, do tekohá Guãyviry, curvada pelo sofrimento de ver seus netos jogados na incerteza de poderem viver no chão em que seus antepassados estão enterrados. Junto com Nízio, líder desse grupo, estarão firmes no ritual e batalha pela vida.

Enfim, neste mesmo plenário em que prometeram estar representantes dos latifundiários, dos fazendeiros do agronegócio da região, estarão dezenas de Guarani Kaiowa e representantes de outros povos indígenas do Brasil, neste julgamento que para os índios da região, e em especial do Yvy Katu, será uma luta pela vida contra a acumulação, da dignidade e do reconhecimento de direitos históricos e constitucionais contra a estrutura de concentração da terra nas mãos de uma pequena minoria.

Que deste dia 14 de setembro possa brotar mais um ramo de esperança para os povos indígenas do Mato Grosso do Sul e de todo o Brasil. Que Tupã faça acontecer essa nova aurora.

Egon Heck - Cimi MS
Brasília, 13 de setembro de 2005.

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