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STJ dá posse de terras na Ilha de Marambaia

OESP, Nacional, p. A8
13 de Jan de 2010

STJ dá posse de terras na Ilha de Marambaia

O STJ garantiu aos quilombolas a posse definitiva de terras na Ilha de Marambaia (RJ). A disputa era entre a União e um pescador descendente de escravos, que vive há mais de 40 anos na região, área de segurança controlada pela Marinha. Laudo atestou que os moradores da ilha descendem de famílias que ocupam a área há, no mínimo, 120 anos.

OESP, 13/01/2010, Nacional, p. A8

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