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STF suspende despejo de comunidade indígena no Paraná

Brasil de fato https://www.brasildefato.com.br
Autor: Júlio Carignano
03 de jun de 2019

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (31) a liminar de reintegração de posse, em favor da Itaipu Binacional, de área ocupada por uma comunidade indígena Avá-Guarani em Itaipulândia, no Oeste do Paraná. Em abril uma decisão do TRF4 determinou que os indígenas teriam que sair da área até o dia 1o de junho.

Com a possibilidade do despejo eminente do grupo - formado por 15 famílias, um total de 79 pessoas, entre elas 13 crianças e sete idosos - a procuradora-geral da República Raquel Dodge, requereu à presidência do STF a urgência na suspensão da reintegração de posse. Em sua manifestação, a procuradora destacou o contexto da ocupação do Tekoha Yva Renda e outras áreas, além de relembrar o histórico de graves violações de direitos dos povos indígenas no Oeste do Paraná.

Ademais, Dodge aponta a lentidão no processo de demarcação da terra indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pleiteada pela etnia Avá-Guarani desde 2009. A área é reivindicada pela etnia como terra de ocupação tradicional.

Na região dos municípios de Itaipulândia e Santa Helena, cinco áreas ocupadas pelos indígenas correm risco de sofrer reintegrações de posse movidas pela Itaipu Binacional. São comunidades oriundas, em parte, das reservas compradas pela Itaipu como mitigação pela construção da usina, que desalojou e inundou dezenas de aldeias Guarani, no final da década de 1970 e início de 80.

A Itaipi alega que o Tekoha Yva Renda foi formado em uma reserva biológica de proteção permanente. Já em sua manifestação, a procuradora Raquel Dodge argumenta que "há perfeita compatibilidade entre meio ambiente e terras indígenas, ainda que estas envolvam áreas de conservação' e preservação".

No caso do despejo contra o tekoha Yva Renda há uma peculiaridade: a Justiça Federal de Foz do Iguaçu , diferente dos outros casos, realizou uma audiência de conciliação e a Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs levar os indígenas para uma outra área, também da Itaipu Binacional. O juiz Rony Ferreira não aceitou e bateu o martelo pela reintegração.

"O que a Itaipu não diz é que antes (do decreto da ditadura militar) era nossa casa, era nosso tekoha. Saímos porque fizeram a usina. Nos expulsaram e mandaram para reservas compradas (Ocoy, Itamarã e Añetete), que ficaram pequenas mesmo para o jeito do Guarani viver", diz o cacique Oscar Benites Lopes.

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