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21 de Set de 2020
STF retoma audiência sobre Fundo Clima
A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação protocolada no Supremo pelos partidos PSB, Psol, PT e Rede Sustentabilidade
Por Isadora Peron, Valor
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira a audiência pública sobre o Fundo Clima e a situação das políticas públicas para o meio ambiente no Brasil. Pela manhã, se manifestaram as autoridades, especialmente ligadas ao governo federal. Agora será a vez das entidades, que pretendem apresentar um contraponto às declarações oficiais.
A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação protocolada no Supremo pelos partidos PSB, Psol, PT e Rede Sustentabilidade. As legendas alegam haver omissão do governo federal na gestão do Fundo do Clima - que teria ficado paralisado nos últimos dois anos - e em outras questões relacionadas ao meio ambiente no Brasil - levando a um cenário de retrocesso e desproteção.
Ao todo, representantes de 15 entidades devem se manifestar, entre eles do Greenpeace Brasil, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do WWF Brasil, da Conectas Direitos Humano e do Instituto Socioambiental (ISA). Como mostrou o Valor, as entidades apontam que este é o primeiro grande debate sobre a agenda ambiental do governo Jair Bolsonaro e esperam que o encontro sirva como um contraponto ao discurso oficial que será apresentado pelo país na Assembleia Geral da ONU. A expectativa é que Bolsonaro, ao se pronunciar na abertura da reunião nesta terça-feira, minimize os problemas relacionados ao desmatamento ilegal e às queimadas que atingem a Floresta Amazônica e a região do Pantanal.
Munidos de estatísticas, gráficos e projeções, as organizações da sociedade civil pretendem usar o espaço para denunciar o que chamam de "desmonte" das políticas públicas da área e cobrar um compromisso do governo com a pauta ambiental. Pela manhã, falaram nomes como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros Augusto Heleno (Segurança Institucional), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura); representantes dos ministérios de Minas e Energia, Justiça e Segurança Pública; entre outras autoridades.
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