OESP, Nacional, p. A19
10 de Mai de 2008
STF deve julgar mérito de ação em duas semanas
Eduardo Kattah
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em duas semanas o mérito da ação cautelar proposta pelo governo de Roraima que contesta a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol. O presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, disse ontem, em Belo Horizonte, que o julgamento é "prioridade" e acredita numa "solução rápida".
A expectativa é que o ministro-relator, Carlos Ayres Britto, finalize seu voto até o fim da semana que vem e solicite que o tema seja posto em pauta. "Se houver o pedido de pauta na semana que vem, certamente nós podemos iniciar (o julgamento) já na semana seguinte. Se não houver nenhum pedido de vista, a matéria se encerra no mesmo dia", afirmou Mendes.
No mês passado, o STF concedeu liminar suspendendo a desocupação da reserva até o julgamento do mérito. Ontem, Mendes rebateu críticas de integrantes do governo à decisão. "A melhor forma de apreciar o chicote é ter-lhe o cabo nas mãos, dizia o velho Machado (de Assis). Cada um tem a sua própria perspectiva. Em geral, essas pessoas estão fazendo considerações a partir de um tipo de hermenêutica do interesse."
OESP, 10/05/2008, Nacional, p. A19
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.