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STF dá prioridade a processos indígenas

Funai-Brasília-DF
26 de Mai de 2006

Os processos de interesses indígenas que tramitam no Superior Tribunal Federal terão prioridade nos julgamentos. Essa foi a garantia da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, durante sessão administrativa realizada no último dia 15.

De acordo com o STF, cerca de 114 processos relativos à causa indígena tramitam na Corte. Entre eles estão o da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, [Rcl 3331 e 3813]; do povo Pataxó Hã hã hãe, na Bahia, [ACO 312]; do povo Guarani-Kaiwá, da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, [MS 25.463]; e da Terra Indígena Jacaré de São Domingos, do povo Potiguara, na Paraíba [MS 21.896].

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